Barreiras impostas pelo estado de Pernambuco e um rebanho ilhado. Declínio do Programa do Leite. Seca dizimando animais e acabando com a economia de pequenas cidades. Esses e outros temas foram apresentados para a imprensa potiguar na tarde de sexta-feira (18), pelas principais entidades agropecuárias do Rio Grande do Norte, em coletiva na sede da Federação da Agricultura.

O evento, promovido pela Anorc, Ancoc, Sinproleite e Faern, pretendeu alertar a opinião pública sobre os males da seca no interior e o problema da febre aftosa (com as barreiras levantadas por Pernambuco com relação aos produtos animais do RN). Também serviu para cobrar um melhor posicionamento da administração estadual sobre o preço pago aos produtores rurais que fornecem leite para o Programa do Leite. “Foi o nosso grito de alerta. O pedido para que o Governo observe a realidade do interior e faça algo por ela. A febre aftosa e as barreiras levantadas pelo estado de Pernambuco são apenas dois dos problemas. A seca que está acabando com o nosso rebanho é outro muito grave. E se nada for feito, nos próximos meses veremos um quadro devastador nas zonas rurais, não somente com a morte de animais, mas com a economia de municípios em frangalhos”, alertou o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Álvares Vieira.

De acordo com o agropecuarista e presidente do Sinproleite, Marcelo Passos, a intenção de convocar a imprensa foi de fazer ecoar o pedido de inúmeros produtores rurais. “Com os jornais e as equipes de TV, queremos que toda a sociedade tome conhecimento do quadro geral da atividade produtiva nesses últimos tempos. Queremos mostrar a realidade de uma imensa parcela da população que está sofrendo com os efeitos catastróficos da seca e também mostrar para todos o descaso do Governo estadual com os produtores rurais”, ressaltou Passos.

De acordo com José Vieira, da Faern, a coletiva também serviu para os integrantes do agronegócio pedirem a nomeação do novo presidente do Idiarn. “Já faz mais de 60 dias que o Instituto está sem direção. Essa notícia, em uma época como essa, com barreiras impostas contra o nosso rebanho, é muito grave”, explicou o presidente da Federação da Agricultura.

De acordo com produtor rural Gustavo Rocha, o problema do Idiarn reflete vários outros no que toca a relação entre Governo e agropecuaristas. “É triste observar toda essa problemática e saber que o governo nada faz. O Idiarn sem direção é a prova concreta da inoperância governamental com relação ao campo potiguar”, finalizou o produtor.

Na coletiva para os jornalistas, o presidente da Federação da Agricultura trouxe uma boa notícia com a confirmação, via Ministério da Agricultura, do pleito encaminhado pela Faern ao órgão governamental. No pedido, a Federação da Agricultura do RN defendia que o Governo federal diminuísse, nesse período de seca, os preços cobrados nos balcões da Conab pelos insumos.

De acordo com Vieira, o Diário Oficial da União publica na próxima segunda-feira (21) portaria interministerial que autoriza a venda, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da saca de 60 kg de milho aos agricultores familiares (Pronaf) a R$ 18,00 e a R$ 21,00 para os pequenos e médios produtores rurais do estado. “Com essa seca terrível, o Governo federal teve a sensibilidade de ouvir o pedido dos inúmeros produtores do RN e baixou esses preços. Com essa medida, poderemos respirar um pouco melhor e conseguir comprar os insumos com preços diferenciados”, finalizou o presidente da Faern.

O financiamento de imóveis novos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) contará com regras mais rigorosas para ser liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Na segunda-feira, o Conselho Curador do FGTS determinou que a concessão do empréstimo pelo banco só deverá sair após a análise de dados como a situação dos trabalhadores da obra, se possuem carteira assinada e contribuem para o INSS, e a qualidade de todo o material utilizado na construção, bem como o seu fornecedor.

A exigência entrará em vigor em 60 dias, após a publicação da norma no “Diário Oficial da União”, o que deve demorar cerca de 15 dias. Diante das mudanças, os consumidores que adquirirem novos imóveis, com o auxílio do financiamento da Caixa, além dos documentos habituais, terão de levar um memorial descritivo da obra.

“Esse comprador vai passar a receber uma descrição dos materiais que foram usados na construção, identificando o fornecedor e assinado pelo projetista da obra”, afirma Henriqueta Arantes, integrante do grupo de apoio do Conselho Curador do FGTS. Segundo ela, até então, as operações de financiamento podiam beneficiar obras de construtoras sem cadastro na Caixa e com irregularidades.

As novas regras valem também para quem vai construir a própria casa, desde que exista comprovação de recolhimento de um funcionário autônomo ao INSS. “Queremos mais formalidade na construção civil, preparar o mercado para as pequenas construtoras e, especialmente, dar mais segurança ao comprador, que antes contava com falhas na fiscalização das obras” afirma Abelardo Campoy Diaz, assessor da vice-presidência do Secovi-SP e membro do conselho.

A montadora alemã BMW estuda instalar novas unidades de produção no Brasil, México e leste da Europa, informa o jornal Handelsblatt. As decisões sobre a abertura das novas fábricas podem ser tomadas nos próximos meses, segundo o jornal.

A BMW fixou metas ambiciosas de vendas até 2016 – dois milhões de veículos por ano, contra 1,67 milhão ano passado -, que não terá condições de cumprir se não reforçar as capacidades de produção.

Visando oportunidades de emprego e renda para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa irá intermediar o diálogo entre empresários alemães e espanhóis com o Governo do Estado para a implantação de indústrias no setor de energia e piscicultura. O presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta recebeu hoje (18) os representantes das empresas estrangeiras para conhecer os projetos e se comprometeu em levar tais informações à governadora Rosalba Ciarlini, para em seguida assinarem um protocolo de intenções. “É a segunda vez que esses empresários vêm estão no Rio Grande do Norte e isso mostra o interesse em investir no nosso estado”, declarou Ricardo.

Um dos grupos que pretende se instalar no Rio Grande do Norte é o Energy 4, que tem como objetivo construir uma fábrica para produzir Polissilício – elemento químico usado na geração de energia -, a partir da areia. Segundo informações dos empresários, esse elemento aparece em 11 tipos de terrenos arenosos e o Rio Grande do Norte possui oito tipos de areia capaz de fabricar o silício. Será a primeira indústria dessa natureza na América Latina. A Energy 4 é parceira da Siemens, a maior fabricante de painéis solares no mundo. Este deverá ser a outra fase do projeto, a implantação de uma fábrica de produção desses painéis.

Além disso, os empresários alemães também desejam implantar no RN de duas unidades de produção de energia solar. O investimento inicial deverá ser de US$ 10 milhões para cada unidade. A intenção é testar a viabilidade dessas fábricas que devem gerar cerca de mil empregos inicialmente. Os representantes da Energy 4 são Johannes Müller e Josef Schleszt.

Uma novidade trazida pelos empresários é a instalação, de forma experimental, de painéis solares na Assembleia Legislativa. “Seria algo muito interessante para a Casa e, quem sabe, estender esse benefício para hospitais, hotéis, as secretarias do Estado, como forma de economizar energia. A Assembleia fica gratificada em poder promover o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Ricardo Motta.

Além da energia solar, outro investimento que deve ser feito no Estado é no setor de piscicultura. O responsável pelo projeto desta área é o professor da Universidade Politécnica de Madri, Fernando Rodriguez. A intenção é trazer novas tecnologias para a produção de peixe tanto no interior do Estado quanto no litoral. “É uma grande oportunidade para o Rio Grande do Norte, pois possui um grande litoral e está num local estratégico para exportações”, declarou o empresário espanhol.

A presidente Dilma Rousseff vetou a venda de remédios sem exigência de receita médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares, além de hotéis. A liberação estava prevista na Medida Provisória 549/11, que zerou impostos de vários produtos específicos para deficientes físicos.

Ao sancionar a lei 12.649, com seis vetos, Dilma justificou que a venda de medicamentos fora de farmácias e drogarias “dificultaria” o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública”, argumentou Dilma no veto, publicado hoje no Diário Oficial da União.

A lei 12.649 zera a incidência de PIS/Cofins na aquisição interna e importação de produtos por deficientes físicos. Dilma também vetou outro artigo que permitiria a importação de circuitos impressos, sem tributação.

Outros três vetos foram a dispositivos que retiravam a incidência de PIS/Cofins sobre venda de embalagens para engarrafamento de água, cerveja e refrigerante, pois seria “suprimir importante instrumento de combate à sonegação fiscal”, conforme a razão do veto.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesta quinta-feira (17) um conjunto de ações de combate à estiagem que já afeta mais da metade dos municípios pernambucanos. Entre as medidas, estão o aumento no preço que o Governo pagará pelo litro de leite que é comprado dos pequenos produtores, a compra de estoques de milho para alimentar animais e a suspensão do ICMS sobre a ração animal. O Governo Federal, dentro do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), disponibilizou R$ 1 bilhão de crédito emergencial e 30 técnicos serão contratados pelo estado para auxilixar os produtores a acessar essa linha de crédito.

O litro do leite da vaca que custava R$ 0,76 passa a custar R$ 1,00. Já o leite de cabra passa de R$ 1,30 para R$ 1,65, um aumento de cerca de 20%. Atualmente, 80% da produção leiteira do estado, que é de 1,8 milhão de litros vêm da agricultura familiar. O anúncio das medidas aconteceu em Itaíba, a 332 km de Recife, a cidade pernambucana com maior produção leiteira e a décima terceira do ranking brasileiro.

Sobre a suspensão da cobrança do ICMS sobre a ração animal, Eduardo afirmou que também solicitou a isenção do tributo aos estados vizinhos que comercializam o produto em Pernambuco. “Acredito que até terça-feira terei uma resposta”, estima. Já o Governo Federal concedeu desconto de mais de 50% no preço do milho para os pequenos agricultores. A saca de milho com 60 kg, que normalmente é comercializado a R$ 40, será adquirido por R$ 18,10.

O inquérito soroepidemiológico para avaliar o risco de febre aftosa em Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e parte do centro-norte do Pará deve ser concluído pelo Ministério da Agricultura em outubro. Os técnicos irão realizar cerca de 70 mil exames sorológicos nos animais para confirmar a ausência do vírus da aftosa na região.

O inquérito deve mostrar que existem condições para elevar o status da atual da região, que é de “risco médio para aftosa”, para “livre de aftosa com vacinação”. Hoje a maioria dos Estados do Centro-Sul tem esse status, sendo que Santa Catarina é o único com reconhecimento internacional de “área livre de aftosa sem vacinação”.

O coordenador do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, Plínio Leite Lopes, explicou que durante o período de realização do inquérito haverá restrição ao trânsito de animais suscetíveis à aftosa (bovinos, suínos, caprinos e ovinos) e subprodutos como carnes e leite. Ao todo, serão montadas ao longo das fronteiras dos Estados 50 barreiras sanitárias, sendo 27 fixas e 23 móveis.

Plínio Lopes explicou que Rio Grande do Norte e Paraíba, que também são classificados como “risco médio”, estão fora da etapa atual de avaliação soroepidemiológica porque existem deficiências estruturais nos Estados.

Regiões do Japão e do Chile foram atingidas hoje (18) por terremotos de diferentes magnitudes. O mais intenso ocorreu no Chile, a 1.478 quilômetros de Santiago, a capital do país, com magnitude de 6,2 graus na escala Richter. Em ambos os países, não há registros de vítimas e danos materiais.

No Japão, os tremores ocorreram em dois momentos nesta manhã, com magnitude de 4,9 graus, em uma área a 49 quilômetros de Tóquio, a capital japonesa, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é USGS).

Tanto o Japão quanto o Chile são países frequentemente atingidos por tremores de terra devido à localização sob placas tectônicas.

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começou no dia 1º de maio e continua até o dia 31. Durante esse período, as doses da vacina estão à venda nas casas veterinárias credenciadas pelo Idiarn e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O produtor deve declarar a vacinação de seu rebanho até 15 dias depois da compra da vacina. Nesse período, ele poderá declarar que imunizou o gado em um dos escritórios da Emater-RN, Idiarn ou sedes das prefeituras municipais. As declarações apenas serão emitidas até o dia 15 de junho, sem prorrogação. Caso descumpra o prazo, o produtor receberá advertência e multa de 20 UFIRs por cabeça de gado. Somente com a declaração em mãos, os criadores adquirem a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para a circulação do rebanho em território estadual e nacional.

A expectativa do Governo é que sejam imunizados no mínimo 90% do rebanho presente no Rio Grande do Norte, que possui em média 900 mil cabeças. Porém, esse número será calculado com maior precisão após o fim do recadastramento que está sendo executado pelo Governo do Estado.

Em relação à febre aftosa, atualmente o Rio Grande do Norte está classificado como área de médio risco com vacinação. Para mudar sua condição para área livre com vacinação, o Estado cumpre, com recursos próprios, várias exigências assinaladas em uma auditoria realizada pelo MAPA. Entre elas, a convocação de técnicos do Idiarn através de concurso público, remanejamento de servidores que estavam cedidos a outros órgãos, adequação das instalações das unidades locais do instituto, incluindo comunicação via internet, controle de trânsito animal, além do recadastramento e atualização do banco de dados do rebanho.

Segundo a diretora de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Fabiana Lo Tierzo, a auditoria do MAPA está programada para agosto e, tendo sido cumpridas as exigências, a expectativa é que seja autorizada a sorologia no rebanho local. Esse processo permite verificar a existência da febre aftosa no Estado, se há ou não o vírus circulando no Estado.

Após a sorologia, será possível mudar o status de classificação não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o Nordeste. Atualmente, o Estado potiguar e a Paraíba são os únicos que ficaram de fora da sorologia devido às condições atuais.

O QUE É A FEBRE AFTOSA: Trata-se de uma doença contagiosa transmitida por vírus e que se apresenta através de feridas na boca, tetas e entre as unhas dos animais. Sua transmissão acontece entre animais ou materiais infectados, veículos, equipamentos e pessoas que tiveram contato com o vírus, considerado de rápida multiplicação. Em caso de suspeita da doença, os criadores devem isolar os animais e comunicarem o Idiarn, Emater ou Secretaria de Agricultura.

Nesta sexta-feira (18), às 16h, os representantes do setor agropecuário do Rio Grande do Norte promovem uma entrevista coletiva para a imprensa onde discutirão os graves problemas enfrentados pela seca no estado e o isolamento do rebanho potiguar por conta da febre aftosa.

O encontro será na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), e será apresentada pelo presidente da Entidade, José Álvares Vieira e pelos representantes da Anorc, Ancoc e Sinproleite.

Na oportunidade, eles irão abordar a crise que afeta o setor rural e também pedirão um posicionamento do Governo estadual.

“Iremos informar a sociedade potiguar sobre os problemas da seca, que está dizimando o nosso gado e acabando com a economia das pequenas cidades, também abordaremos o nosso isolamento com relação aos outros estados, no que toca ao comércio entre animais, por conta da febre aftosa e também abordaremos a questão do preço pago pelo Programa do Leite, entre outros temas”, ressaltou Viera.

Na coletiva, os representantes do setor rural irão pedir uma resposta concreta da administração Rosado. “Espero que com isso, o Governo tome medidas concretas e rápidas para ajudar os produtores e as famílias rurais. Afinal, esse é um problema de todos nós. De toda a sociedade”, finalizou José Vieira.

Foto: Elpídio Júnior

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão a construção de um Memorial Esportivo na Arena das Dunas. A matéria de caráter autorizativo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. E ainda será apreciado em segunda discussão pelo plenáriio.

O presidente da CMN, vereador Edivan Martins, defendeu o Projeto de Lei nº 181/2011, de sua propositura.

O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

Na segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas. Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região.

Durante a Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, que se realiza hoje (17) e amanhã, na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE), especialistas defenderam a criação de um fundo voltado para financiamento de projetos produtivos sustentáveis, combate à desertificação e apoio à preservação do bioma caatinga.

Segundo o diretor de Gestão de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar, a criação do “Fundo da Caatinga”, que está em discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA), seguiria um modelo de gestão compartilhada. “Com esse Fundo, podemos ter o potencial econômico alavancado e garantir a recuperação da caatinga. Esse é nosso principal desafio: trabalhar a questão do financiamento de forma sustentável”, disse o diretor.

O evento continua amanhã, com a realização de debates, do qual participam secretários de Meio Ambiente de estados nordestinos, e celebração do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que resultará em declaração a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20.

Cerca de 4 mil empresas que declaram pelo lucro presumido serão avisadas pela Receita Federal de erros e omissões nas informações declaradas ao Fisco. A partir deste mês, a Receita está iniciando um projeto piloto que permitirá a esses contribuintes regularizar o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes de serem autuados.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que desde 2010 podem obter o extrato da declaração do Imposto de Renda e resolver pendências com o Fisco antes de caírem na malha fina.

No mês de abril foram registrados 2,2 milhões de habilitações de telefones celulares no país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número é o maior já registrado no período nos últimos 13 anos e representa um crescimento de 0,86% em relação a março.

No total, o Brasil já tem 252,9 milhões de linhas de celulares ativas.

Pesquisa divulgada hoje (17) pelo Ministério da Saúde revela uma queda de 87% no número de casos graves de dengue registrados no país nos quatro primeiros meses do ano – foram 8.630 em 2011 contra 1.083 em 2012.

De acordo com o estudo, o número de mortes provocadas pela doença também caiu durante o mesmo período, passando de 374 em 2011 para 74 em 2012. Houve redução de 80%.

Ao todo, 286.011 casos de dengue foram notificados em todo o país entre janeiro e abril deste ano, o que representa uma queda de 44% em relação ao total registrado nos quatro primeiros meses de 2011 (507.798 casos).

O levantamento mostra que dez estados concentram 81,6% dos casos notificados em 2012 – Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154) e Pernambuco (27.393) lideram o ranking. Já os municípios com o maior número de casos são Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156) e Recife (6.343).

Considerando a incidência da dengue (proporção de caso para cada 100 mil habitantes), as três cidades com as maiores taxas no país são Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4).

O estudo mostra que todos os quatro tipos de dengue permanecem em circulação no país, sendo que, nos quatro primeiros meses deste ano, os tipos 1 e 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4% de um total de 2.098 amostras positivas.

A safra brasileira de cacau foi encerrada no último mês de abril e deve somar 183 mil toneladas no período 2011/12. O volume é o segundo maior dos últimos 16 anos e só perde para a safra 2010/11 que superou as 200 mil toneladas. Do total produzido no país, 132 mil toneladas se referem à safra da Bahia, tradicional produtor. As outras 51 mil toneladas estão distribuídas entre os estados do Pará, Espírito Santo, Roraima, Amazonas e Mato Grosso, que também produzem a amêndoa.

A safra 2012/13 deve render uma produção semelhante, mas o mercado está atento ao clima, uma vez que no Sul da Bahia, onde se concentra a produção, as chuvas estão em volume inferior ao necessário para beneficiar as lavouras.

O Brasil, que já foi grande produtor de cacau com safras em torno de 400 mil toneladas, na década de 1980, viu sua produção despencar por conta da incidência da doença vassoura de bruxa, que dizimou as lavouras baianas. Nos últimos cinco anos, no entanto, o país voltou a aumentar a produção, justamente no momento em que o consumo sustentado pela melhoria do poder aquisitivo da população também cresce.

Com isso, a situação de oferta e demanda segue equilibrada no mercado interno. Ainda assim, os preços são altos. Hoje o preço pago ao produtor brasileiro é o mais alto do mundo e supera inclusive as cotações da bolsa de Nova Iorque. A qualidade da nossa produção é excelente. No mercado interno a arroba de 15 quilos está negociada a R$ 78 reais, ou US$ 2.600,00 por tonelada.

No mercado mundial, a produção deve ser de 4 milhões de toneladas, volume próximo do consumo estimado, mas o excesso de produção da safra passada de 350 mil toneladas - tem mantido as indústrias fora do mercado, já que se encontram com estoques altos. Na Costa do Marfim, maior produtor mundial com safra anual que oscila entre 1 e 1,2 milhão de toneladas, a preocupação se refere à produtividade das lavouras, uma vez que os cuidados não foram feitos e a maior parte das plantações é antiga.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) cobrou do poder público providências urgentes e necessárias para sanar os problemas causados pela seca, principalmente para os agricultores que perderam o seu gado e as suas plantações.

“O agricultor do Rio Grande do Norte nunca desiste e eu também não desisto de defender Santa Cruz e os municípios do Estado. É preciso cobrar dos governos federal e estadual que ajudem as prefeituras no atendimento urgente da população que está sofrendo com a seca”, disse.

O deputado disse que há muito tempo a seca vem gerando graves problemas sociais aos municípios do polígono das secas. Segundo Ezequiel, até hoje o coro dos agricultores do Nordeste pedindo ajuda não foi ouvido.

Ezequiel criticou o governo federal que fala que está fazendo a obra de transposição do rio São Francisco para resolver o problema de água para o Nordeste, mas há dez anos a situação da região é a mesma.

“As políticas públicas de subsídios para a agricultura devem ganhar status nacional. A corrente econômica deve ser nova, pois o desenvolvimento continua sendo algo misterioso. Temos que construir o futuro e o Rio Grande não pode ficar inerte como se morto estivesse. Não vou desistir de pedir providências para este município”, disse.

Durante a Solenidade de instalação da 60ª Legislatura do Poder Legislativo Estadual em Santa Cruz, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a relevância econômica da cidade para o desenvolvimento do Estado: “Santa Cruz é a capital do Trairi; foi pioneira na produção têxtil e hoje aponta para tornar-se um dos principais pontos de turismo religioso do Rio Grande do Norte. E ainda é berço de figuras políticas de destaque como o ex-ministro Fernando Bezerra e o ex-governador Iberê Ferreira”.

O presidente da Câmara Municipal Tarcísio Reinaldo da Silva disse que “a região do Trairi se sente honrada em receber esta Sessão”. Já o prefeito José Péricles Farias da Rocha confessou ter se inspirado no projeto Assembleia Cidadã para criar o Muito Mais Santa Cruz, iniciativa que leva serviços essenciais gratuitos à população. Ele aproveitou para fazer um apelo ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências para amenizar a seca na região.

Formaram a mesa de abertura dos trabalhos os deputados Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB), Vivaldo Costa (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Poti Jr. (PMDB), Dibson Nasser (PSDB), Fábio Dantas (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Antônio Jácome (PMN) e Gilson Moura (PV).

Criado em 2005, torna os municípios sede provisória do Legislativo Estadual por um dia, quando os parlamentares discutem reivindicações locais e apresentam leis e projetos para atendê-las. A iniciativa aproxima o Legislativo da população, fortalecendo essa interação.

Com exceção de executivos de bancos estatais, toda a administração federal terá que divulgar, em seus sites na internet, salários e vantagens recebidas por seus servidores. A medida está no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, que tem data de ontem, quando a lei entrou em vigor, mas circula hoje.

De acordo com a alínea VI do artigo 7º do capítulo sobre transparência ativa, terão que ser divulgadas “remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

O parágrafo 5 da mesma alínea, porém, faz a ressalva de que no caso das empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades que atuam em regime de concorrência, como os bancos estatais, ficam sujeitas a decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A cantora Donna Summer morreu nesta quinta-feira (17) aos 63 anos, no estado americano da Flórida. Ela lutava contra o câncer de pulmão há algum tempo, mas não quis tornar a doença pública.

"No começo desta manhã, nós perdemos Donna Summer Sudano, uma mulher de muitos talentos, sendo o maior deles sua fé. Sentimos muito pela sua morte, mas estamos em paz celebrando sua vida extraordinária e seu legado. Palavras não podem expressar o quanto agradecemos suas preces à nossa família nesse momento tão delicado", escreveu a família da cantora em comunicado enviado à imprensa americana.

Em 2009, Donna Summer veio ao Brasil, onde se apresentou em São Paulo e Rio de Janeiro.

O Grupo Petrópolis, detentor das marcas de cerveja Itaipava e Crystal, adquiriu um terreno na Bahia para construção da sua primeira unidade fabril na região Nordeste. A fábrica também era disputa por Pernambuco e Ceará, que ofereciam, dentre outras vantagens, rebatimentos de ICMS de até 75%.

A cervejaria deverá fazer o anúncio oficial do empreendimento dentro de um mês. O investimento previsto é da ordem de R$ 500 milhões e a unidade deve ficar pronta em dois anos.

Atualmente, o Grupo Petrópolis responde por cerca de 10,3% do mercado nacional de cervejas (Ranking Nielsen), o que lhe garante o segundo lugar de “marketing share”. Suas fábricas e vendas estão concentradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Para se consolidar, o grupo pretende avançar na região Nordeste, onde a AmBev (que detém 69,8% do mercado nacional) e a Schincariol (10%) dominam praticamente sozinhas.

O momento econômico favorável do Brasil tem motivado a chegada de um número cada vez maior de imigrantes. A maioria é latina, principalmente dos países-membros ou associados do Mercosul, mas também há um contingente crescente de asiáticos e africanos.

De acordo com o Ministério da Justiça, em 2010 eram 961 mil estrangeiros vivendo regularmente no país, número que aumentou para 1,466 milhão no ano passado. Para organizar o fluxo migratório, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de modernização do Estatuto do Estrangeiro, editado em 1980, que será ampliado para se tornar uma nova Lei de Migração.

O produtor rural atravessa uma das suas piores fases aqui no Estado. Além da grande seca, onde muitos já perderam animais por fome e sede, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na última terça-feira (15), expediu uma instrução normativa proibindo que os animais do Rio Grande do Norte, seus produtos e subprodutos, circulem nos estados brasileiros, com exceção da Paraíba.

Essa medida proíbe que animais sejam vendidos para outros estados e que produtos como carnes, queijos e derivados que são vendidos para Pernambuco e Ceará, também não possam ser comercializados, aumentando ainda mais o prejuízo da classe produtora.

Em contato com o Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Enio Antonio Marques Pereira, nos foi informado que se o Rio Grande do Norte cumprir todas as determinações solicitadas pelo Ministério, somente no mês de outubro é que o Estado poderá fazer a sorologia.

Com isso, praticamente no ano de 2012, os produtores rurais estão proibidos de comercializarem seus animais, produtos e subprodutos, com exceção do Estado da Paraíba.

Face esse cenário, o criador Gustavo Rocha deu início a um movimento denominado "Grito da Aftosa". Diversos produtores rurais foram convidados a participar de uma grande reunião na tarde de hoje, às 17 horas, na sede da Federação da Agricultura, na Rua Dom José Tomaz, 995, no bairro do Tirol, aonde serão discutidas as acões a serem tomadas pelos produtores.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que obriga o empregador a notificar, pessoalmente ou por correio, o funcionário que abandonar o emprego para poder demiti-lo por justa causa. É caracterizado como abandono de emprego a falta sem justificativa por 30 dias.

Se ele não for encontrado, o empregador deve publicar edital de abandono em jornal de circulação local –numa garantia para não ser contestado posteriormente. Pelo projeto, cabe ao empregado comprovar que não houve a intenção de abandonar o seu emprego para que não seja demitido por justa causa.

A legislação já prevê 30 dias de falta para caracterizar o abandono, mas o projeto torna legal a exigência da notificação para a justa causa. A lei também não prevê a necessidade de comunicação do empregado para que justifique a ausência antes da aplicação da penalidade.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação também no plenário do Senado.

O plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira (16), projeto de lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol no país. Entre os dispositivos do projeto está o que tipifica como crime a prática da arbitragem fraudulenta, aquela que interfere propositalmente no resultado das partidas.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que relatou a proposta no plenário, destacou que a proposta visa a impedir que a corrupção chegue aos gramados. “O futebol está cada vez mais profissionalizado, mas ainda há deficiência na formação dos juizes e a proposta pode contribuir para corrigir isso. Também foi muito importante dar mais rigor para que no mundo esportivo a corrupção não tenha espaço”, disse.

Como foi modificado pelos deputados, o projeto, que teve de origem do Senado retorna para análise dos senadores.

Para uma maior comodidade de seus clientes, a Clínica Pedro Cavalcanti (CPC) implantou, nesta semana, o Atendimento SOS Otorrino - 24h por dia, com funcionamento de segunda a domingo e também aos feriados.

As consultas serão realizadas, em caráter de urgência ou não, com toda a infraestrutura da unidade Tirol da Clínica, localizada na Av. Rodrigues Alves, n° 758.

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, participou do lançamento do 15° Grito da Terra, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e sindicatos rurais filiados, em Natal. Evento este que contou com a participação de inúmeros agricultores de várias cidades do interior potiguar.

Na oportunidade, José Vieira conversou com o presidente da Fetarn, Ambrósio Lins e com outros representantes das entidades rurais, sobre a grave situação da seca no RN, sobre a mortandade dos animais e também sobre a abertura da Central Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar (pleito encampado pela Fetarn).

Logo após a abertura do evento, os trabalhadores e dirigentes de sindicatos rurais e Fetarn se dirigiram, em uma caminhada organizada, para a sede da Secretária da Agricultura do RN, onde foram recebidos pelo titular da pasta, Betinho Rosado.

As principais reivindicações do grito da terra 2012 são: Antecipação do Programa Garantia Safra, linha de crédito de custeio e investimento emergencial, suspensão dos pagamentos das parcelas das dívidas rurais, disponibilização de cestas básicas para as famílias, abastecimento dos armazéns no estado e ampliação de programas sociais do governo.

O advogado do Seturn, Augusto Costa Maranhão Vale, informa que parte dos ônibus de Natal voltarção a circular amanhã (17). Os motoristas que querem voltar ao trabalho terão o direito garantido de deixar as garagens.

O advogado explicou que entrou em contato com a Polícia Militar e foi dada a garantia de que haverá policiamento nas garagens das empresas a partir das 3h30 de quinta-feira. O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Alarico Azevedo, garantiu que o policiamento já está ocorrendo desde segunda-feira (14) e, caso haja motoristas que queiram trabalhar, terão o direito garantido.

Nesta quarta-feira o Senado aprovou projeto que obriga o empregador a notificar, pessoalmente ou por correio, o funcionário que abandonar o emprego para poder demiti-lo por justa causa. É caracterizado como abandono de emprego a falta sem justificativa por 30 dias.

Se ele não for encontrado, o empregador deve publicar edital de abandono em jornal de circulação local –numa garantia para não ser contestado posteriormente. Pelo projeto, cabe ao empregado comprovar que não houve a intenção de abandonar o seu emprego para que não seja demitido por justa causa.

O projeto foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado em caráter terminativo. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação também no plenário do Senado.