Natal(RN), Sexta-Feira, 27 de Março de 2015

    março27

    PMDB quer prazo para Dilma indicar ministro do Supremo

    Em nova investida contra Dilma Rousseff, o PMDB prepara a apresentação de PECs (Propostas de Emenda Constitucional) fixando prazo para que o presidente da República indique ocupantes de cargos no Judiciário, no Ministério Público e nas agências reguladoras –sob pena de, se não o fizer, o Congresso avocar a prerrogativa.

    A ideia, que surgiu da ala mais oposicionista do partido, foi bem recebida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que deu aval para que as assessorias dos deputados estudassem a viabilidade jurídica, e pelos senadores, que já preparam minutas de propostas nessa linha.

    O pano de fundo de mais essa estocada do Congresso em Dilma é a demora da presidente em apontar o indicado para o lugar de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal). Barbosa se aposentou em 31 de julho.

    O vice-presidente Michel Temer foi comunicado da movimentação. Ponderou que, ao avocar para si a responsabilidade do presidente, o Legislativo poderia ferir a independência dos Poderes.

    O argumento dos parlamentares para justificar a medida é o oposto: que, ao não cumprir sua função constitucional, Dilma está interferindo no Judiciário e no funcionamento de instituições como as agências reguladoras.

    Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse à Folha que apresentará PEC concedendo 90 dias para que o presidente indique diretores de agências reguladoras, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.

    Diz também que o partido trabalhará para dar celeridade à tramitação de outra proposta de emenda, do senador Blairo Maggi (PR-MT), fixando prazos para o Judiciário.

    O projeto de Maggi fixa os mesmos 90 dias para o governo indicar um substituto ao STF e, caso não o faça, o Senado assume a prerrogativa.

    Também dá prazo de 20 dias para o Planalto indicar membros correspondentes ao quinto constitucional para Tribunais Regionais Federais. Sem isso, o Senado também assumiria a prerrogativa.

    "Precisamos que o Executivo cumpra prazo. Hoje há um vácuo, uma lacuna. Há, por exemplo, agências com vagas abertas desde 2012", diz o líder do PMDB.

    Ele nega que a ideia seja pressionar Dilma e tirar poderes do Executivo. "Não estamos pensando na nomeação. Senão vão dizer: Estão chantageando. Só vamos fixar um prazo."

    A ideia de estabelecer esse limite de tempo para o presidente agrada alguns ministros do STF. "Está todo mundo incomodado com essa situação. A demora indefinida acaba sendo um menoscabo constitucional", disse à Folha Marco Aurélio Mello.

    Para ele, a norma pela qual cabe ao chefe do Executivo indicar membros de tribunais "não é cláusula pétrea". Ele lembra que não "mergulhou" no tema, mas acha que pode ser alterado por emenda.

    Gilmar Mendes, também crítico da demora da presidente de completar o quórum do STF, não analisou o caso, mas disse que, em outros países, há formas híbridas de indicação. "No sistema alemão, a prerrogativa, quando não exercida, cabe à própria corte constitucional", afirmou.

    Ele lembrou que, hoje, há ainda duas vagas abertas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 12 nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

    O mal-estar com a demora se deve ao fato de que ministros do STF e senadores querem ser consultados sobre a escolha do novo ministro.

    Dilma tem ouvido apenas conselheiros de fora das duas instituições, como o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas –que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não reconhece como interlocutores.

     

     

    PMDB impôs série de derrotas ao governo no novo mandato de Dilma

    Devolução de MP - O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu medida provisória que desonera a folha de pagamento de setores da indústria, importante para o ajuste fiscal do governo

    orçamento impositivo - A Câmara, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou proposta que obriga o governo a liberar verbas destinadas no Orçamento a projetos patrocinados por parlamentares

    PEC da Bengala - A Câmara fez avançar projeto que aumenta de 70 para 75 a idade para aposentadoria compulsória no STF, o que pode tirar de Dilma a indicação de cinco ministros da corte

    Dívidas com a União - Após acerto entre Cunha e Renan, a Câmara aprovou projeto que dá 30 dias para o governo regularizar lei que deixa Estados e municípios renegociarem dívidas com a União a juros mais baixos,

    Fonte: Folha de S, Paulo

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    março27

    PMDB ignora Levy e vai votar projetos que contrariam Dilma

    O Senado vai ignorar os apelos do governo e vai colocar em votação na próxima terça-feira, dia 31, não só o projeto que impõe prazo de 30 dias para regulamentação da mudança do indexador que corrige a dívida de Estados e municípios com a União, mas também o que permite que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprove o perdão dos incentivos fiscais concedidos por governadores no passado.

    A urgência dos dois projetos foi aprovada nesta semana pelos senadores.

    Nesse mesmo dia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará no Senado defendendo o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff.

    Se mantida a votação dos projetos, a decisão do Senado coloca fim a um acordo feito com a equipe econômica de discutir de forma conjunta as medidas do chamado pacto federativo - que inclui, além dos dois projetos, a reforma do ICMS.

    O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o momento é "outro".

    Segundo ele, não é mais possível esperar a disposição do governo em negociar uma nova proposta de reforma do ICMS com os Estados.

    "O governo tem que entender que, do que jeito que ele está apertado, os Estados e municípios também estão", disse Jucá.

    O senador acredita que os dois projetos serão aprovados na terça-feira sem dificuldades.

    O que regulamenta a mudança do indexador da dívida seguirá para sanção de Dilma.

    O projeto que trata da legalização dos incentivos fiscais ainda precisará ser votado na Câmara.

    Na quarta-feira, 25, o governo ganhou uma semana de prazo na votação do projeto das dívidas depois que Levy apelou para os riscos de uma batalha jurídica, com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual a União não é obrigada a fazer a troca de contratos com os governos regionais.

    Segundo Jucá, o adiamento da votação foi um gesto de boa vontade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas não muda a disposição da Casa em aprovar o projeto.

    Ele acredita que se a Fazenda não aceitar mudar o indexador terá de enfrentar governadores e prefeitos na Justiça.

    O alívio no caixa de Estados e municípios virá com a troca do indexador, mas o perdão dos incentivos fiscais tem como objetivo devolver a segurança jurídica para que as empresas voltem a investir nos Estados.

    Na chamada guerra fiscal, governadores concederam redução de tributos para que empresas se instalassem nos Estados.

    Como não passaram pela aprovação unânime do Confaz, o Supremo Tribunal Federal considerou os benefícios inconstitucionais.

    Há um temor de que a Corte baixe uma jurisprudência sobre o assunto, obrigando empresas a pagar tudo o que deixaram de recolher de impostos.

    Em fevereiro, o Ministério da Fazenda traçou um cronograma com os Estados e com o Congresso para que as propostas do pacto federativo avançassem conjuntamente.

    Por esse acordo, o projeto de perdão dos incentivos fiscais ficaria parado até ser negociada nova versão para a reforma do ICMS.

    O governo teme que a votação do projeto de perdão dos benefícios tire o ânimo dos Estados de negociarem a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS.

    Em 2014, a União tinha conseguido o apoio de 21 Estados para sustentar a posição de fazer o pacto federativo de forma conjunta.

    No entanto, com a posse dos governadores em janeiro, houve uma renovação na composição do Confaz - formado pelos secretários estaduais de Fazenda e pela União.

    Uma reunião do colegiado está marcada para o início de abril para rediscutir a proposta de reforma do ICMS.

    Os secretários foram avisados pelo Ministério da Fazenda de que o governo não tem recursos suficientes para bancar sozinho eventuais perdas de arrecadação de ICMS que a reforma deve trazer para alguns Estados.

    Jucá garante que o Senado não vai esperar uma nova deliberação do Confaz e que novas negociações terão de ter continuidade na Câmara.

    O senador acredita que a reforma prevista para ocorrer em oito anos pode ser feita em prazo mais longo para amortecer os desembolsos da União por meio do fundo de compensação.

    A proposta em tramitação no Senado prevê a redução do ICMS nas operações interestaduais, hoje de 12% e 7%, para 4%.

    Para cobrir as perdas de receita, o governo havia prometido fazer transferências trimestrais aos Estados durante 16 anos.

    A medida provisória que criava o Fundo de Compensação e o Fundo de Desenvolvimento Regional caducou sem ser votada.

    O governo quer editar nova medida provisória, mas com outra estrutura para os fundos.

    Os governadores, por outro lado, querem mudança na composição do Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria apenas 25% do total da sua composição com recursos do Orçamento.

    O restante viria por meio de financiamento do BNDES. (Estadão)

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    março27

    Pilotos criticam divulgação de dados parciais de investigação sobre acidente

    O Sindicato Nacional dos Pilotos Franceses anunciou hoje (27) que vai apresentar queixa pela divulgação de dados da investigação sobre o acidente com o avião da Germanwings, que caiu terça-feira (24) nos Alpes franceses com 150 pessoas a bordo.

    Para o Sindicato Nacional dos Pilotos de Linha (SNPL), a divulgação do conteúdo de uma das caixas-pretas viola as normas fundamentais de investigação de acidentes mundialmente aceitas.

    O presidente do SNPL, Erick Derivry, disse à televisão francesa BFM TV que vai ser apresentada uma queixa contra desconhecidos por violação do segredo profissional.

    A Procuradoria de Marselha apresentou nessa quinta-feira as conclusões da análise da gravação dos registros de voz da cabine do avião, que indicam que o copiloto Andreas Lubitz provocou deliberadamente o acidente.

    Antes da entrevista coletiva do procurador Brice Robin, a informação já tinha sido divulgada pelos jornais Le Monde e The New York Times, que citaram fontes da investigação feita pelo Gabinete de Investigações e Análises (BEA), autoridade de aviação civil da França.

    A queixa do sindicato, explicou Derivry, visa sobretudo a uma reforma do BEA que, na sua opinião, “não é completamente independente” na forma como funciona, na sua constituição e na nomeação do diretor.

    A divulgação das conclusões tiradas da gravação recuperada de uma das caixas pretas do avião – a segunda, que regista parâmetros técnicos, ainda não foi encontrada – foi também criticada por outras organizações de pilotos.

    A Associação Europeia de Pilotos emitiu nessa quinta-feira comunicado em que afirma estar profundamente perturbada com as conclusões da investigação do acidente. A entidade acrescenta que, embora “muitos fatos apontem para uma teoria em particular, muitas questões ainda estão por responder”.

    “Os investigadores – e procuradores – têm de reunir e analisar todos os dados, incluindo a informação técnica sobre o voo”, afirmam, lembrando que as investigações de acidentes são processos complexos e morosos, mas a única forma de compreender completamente o que ocorreu.

    “Sublinhamos a necessidade de uma investigação imparcial e independente dos fatores que levaram ao acidente. A divulgação dos dados do gravador de voz da cabine é uma violação grave das normas fundamentais de investigação de acidentes globalmente aceitos”, acrescentam.

    A Associação de Pilotos de Linha Aérea alemã também considerou prematuro tirar conclusões antes da recuperação da segunda caixa-preta.

    “Não devemos tirar conclusões precipitadas com base em dados limitados”, disse Ilja Schulz, presidente da associação, ao jornal The Independent.

    “As razões que levaram a esse acidente trágico só vão ser determinadas depois de todas as fontes de informação serem examinadas profundamente”,

    Depois de várias companhias aéreas terem anunciado a alteração das regras de segurança das cabines, impondo a presença de duas pessoas, a associação alertou sobre “medidas apressadas”. (Agência Lusa)

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    março26

    Alunos sem aulas e dezenas de professores em estágio probatório estão longe das escolas do RN

    O Secretário de Estado da Educação e da Cultura do RN, professor Francisco das Chagas Fernandes, herdou um problema gravíssimo da gestão da professora Betânia Ramalho: a ex-gestora, estranhamente, acomodou mais de trinta professores, aprovados no último concurso público, atrás de bereaus do prédio do órgão central da educação. Os mestres estão atuando em atividades burocráticas, quando deveriam servir às escolas.

    O mais estranho é o fato do concurso público ter sido realizado em 2011 para suprir carências nas escolas e os professores que tomaram posse em 2012 já estão próximos do término do estágio probatório, período de três anos permeado por uma criteriosa avaliação de desempenho para serem ou não efetivados. Entretanto, não se tem conhecimento de nenhum movimento de avaliação e, portanto, de cumprimento dos dispositivos legais.

    Passados quase 90 dias do governo Robinson Faria, o problema persiste e estudantes estão sendo prejudicados pelo erro dos gestores de um passado recente e pela conivência dos gestores do presente.

    Diante da realidade da educação pública e de tamanho absurdo, caso essas informações se confirmem, é possível que estejamos falando de um dos maiores absurdos da gestão pública nos últimos tempos e requer investigação criteriosa dos órgãos de controle. 

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    março26

    Uma literatura de encantamento e sonho

    Por *José de Castro

    Hoje, resolvi fazer uma homenagem ao escritor Bartolomeu Campos de Queirós, o qual tive o grande prazer de conhecer pessoalmente. Estive relendo alguns livros desse autor premiadíssimo: Selo de Ouro da FNLIJ, Prêmio Bienal de São Paulo, Prêmio Prefeitura de Belo Horizonte, Jabuti, Diploma de Honra da IBBY de Londres e Prêmio Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, dentre outros.

    Pela sua peculiaridade e qualidade, a obra de Bartolomeu vem merecendo muitos estudos em todos os níveis. Infelizmente, ele se encantou no mês de janeiro de 2012. Mas, felizmente, deixou-nos muitos títulos, dos quais podemos extrair sempre preciosas lições de vida. Pedro, Onde tem bruxa tem fada, Raul, Estória em três atos, Mário, Ciganos, Correspondência, Indez, Escritura, Diário de Classe, A faca afiada, O olho de vidro do meu avô, algumas de suas obras. Todos elas com o encanto próprio de um autor que sabe lidar com as palavras. Mais que isso: que tem o poder de mergulhar dentro da alma e do coração das palavras. E extrai delas uma essência que inebria. Como se fosse matéria de sonho: suavidade, leveza e profundidade.

    São 12 livros que indico hoje. Segue, então, um pouco desses doze encantamentos do Bartolomeu Campos de Queirós.

    01. DIÁRIO DE CLASSE

    “Se olho demoradamente para uma palavra descubro, dentro dela, outras tantas palavras. Assim, cada palavra contém muitas leituras e sentidos. O meu texto surge, algumas vezes, a partir de uma palavra que, ao meu encantar, também me dirige. E vou descobrindo, desdobrando, criando relações entre as novas palavras que dela vão surgindo. Por isso digo sempre: é a palavra que me escreve.”

    02. CIGANOS (BH: Miguilim, 1996)

    “Foi de seu pai que ele herdou essa mania calada, esse jeito escondido e mais a saudade de coisas que ele não conhecia, mas imaginava. Sua vontade de partir veio, porém, do desamor. Tudo em casa já andava ocupado: as cadeiras, as camas, os pratos, os copos. Mesmo o carinho distribuído...”

    03. A FACA AFIADA (SP: Moderna, 1997)

    “Naquela noite o menino mais velho perdeu o sono. Encolheu bem o corpo para caber menos medo. Apertou as meninas dos olhos para não deixar escapar o sono. O vento gemia fino nas gretas das janelas. As tábuas do assoalho rangiam soluços. No forro de esteira caminhavam as suspeitas.”

    04. CAVALEIROS DAS SETE LUAS (BH: Miguilim, 1997)

    “Foram sete anéis de ouro
    sete alianças de prata
    sete coroas em flores
    trançadas por sete amores...”

    05. CORAÇÃO NÃO TOMA SOL (SP: FTD, 1998)

    “Assim o coração continha intensos e diversos segredos: de alegria, de mágoa ou eram de dor e sorte ao mesmo tempo, as coisas. E o coração que não tomava sol restava sem pausa para pontuar todas as histórias.”

    06. ONDE TEM BRUXA TEM FADA (SP: Moderna, 1983)

    “Um dia, Maria do Céu cansou de ser ideia. Com as nuvens, costurou um vestido. Pediu emprestados os sapatos de um anjo. Arrancou sua estrela e colou na ponta de um pedaço de raio de Sol. Com retalhos de papel de seda – resto de um papagaio solto de linha – construiu seu chapéu. E Maria, ideia no céu, virou Fada!”

    07. CORRESPONDÊNCIA

    “Como são fortes as palavras! Elas dizem coisas que só o coração escuta. Se escritas sobre papel claro, ficam mais iluminadas e eternas. Sei que as palavras podem abrir novo caminho.
    Procurei dentro de mim alguma palavra dormindo. Só encontrei uma: Igualdade. Ela nos permite viver as diferenças.”

    08. LER, ESCREVER E FAZER CONTA DE CABEÇA (SP: Global, 2004)

    “Parecia muito pequeno o ideal de meu pai, naquele tempo, lá. A escola, onde me matriculou também na caixa escolar – para ter direito a uniforme e merenda -, devia me ensinar a ler, escrever e a fazer conta de cabeça. O resto, dizia ele, é só ter gratidão, e isso se aprende copiando exemplos.”

    09. PARA CRIAR PASSARINHO (SP, Global, 2009)

    “Para bem criar passarinho
    é bom ter asas na alma,
    imensa inveja dos voos e
    viver leve com as penas.”

    10. ATÉ PASSARINHO PASSA (SP: Moderna, 2003)

    “Mas havia naquele tempo, entre tantos outros, um passarinho que eu mais amava. Ele chegava transportado por um voo raso. Pousava sobre a grande varanda, olhando por todos os lados. Parecia querer estar só comigo, eu pensava com vaidade. Depois me pedia licença para entrar, como se precisasse.”

    11. ELEFANTE (SP: Cosac Naify, 2013)

    “Ele entrou no meu sonho, sem licença. Chegou pequenininho como se fosse filho da insignificância. Seu andar perdido, pisando dúvidas, parecia transportar o passado em suas costas. Não se desfaz da carga do passado. Ele sabia que o futuro é só matéria de fantasia.”

    12. A ÁRVORE (SP: Paulinas, 2011)

    “Pelo muito que minha árvore me faz pensar, tenho por ela um respeito desmedido. Passo horas do meu relógio decorando as lições que minha árvore me ensina. Ela não sabe que é minha professora. Aliás, desconfio que minha árvore viva gratuitamente. Eu é que necessito dar sentido à sua existência.”

    Aqui ficam essas doze sugestões de leitura desse mineiro que dizia: “Sou frágil o suficiente para uma palavra me machucar, como sou forte o bastante para uma palavra me ressuscitar.”

    *José de Castro, jornalista, escritor, poeta. Mestre em Tecnologia da Educação. Autor de livros infantis (A marreca de Rebeca, O mundo em minhas mãos, Poemares, Poetrix, Dicionário Engraçado, A cozinha da Maria Farinha). Contatos: josedecastro9@gmail.com

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    Marcelo Abdon

    março26

    Companhias mudam regras de segurança após desastre aéreo na França

    As revelações sobre o desastre do Airbus A320 da Germanwings já levaram quatro companhias aéreas a anunciarem mudanças em suas regras de voo. A Norwegian Air Shuttle informou nesta quinta-feira que passa imediatamente a ser sempre obrigatório a presença de duas pessoas na cabine. Na britânica EasyJet, a medida passa a ser efetiva a partir desta sexta-feira. A islandesa Icelandair e a canadense Air Transat também resolveram adotar o procedimento, no que pode se mostrar uma tendência.

    O procedimento já é adotado em algumas empresas e a partir desta quinta-feira está em vigor na Norwegian Air Shuttle, uma companhia econômica, assim como a Germanwings e a EasyJets.

    "Quando uma pessoa deixar o cockpit, duas pessoas agora terão que estar lá", disse o diretor de operações Thomas Hesthammer.

    Segundo as investigações, o copiloto da Germanwings Andreas Lubtiz trancou a porta da cabine, impedindo o retorno do piloto, acionou o mecanismo de descida e jogou o avião deliberadamente, matando as 150 pessoas a bordo.

    Nos Estados Unidos, normalmente, um membro da tribulação fica na cabine se um dos pilotos precisa sair, explicou o professor de aeronáutica do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Robert J. Hansman Jr. ao “Boston Herald”. Mas Hansman lembra que muitas companhias no mundo não adotam esse procedimento.

    "Não desejamos um piloto sozinho trancado na cabine porque ele pode ter um ataque cardíaco" explica Hansman Jr.

    A finlandesa Finnair também já adota a medida, de acordo com Päivyt Tallqvist, porta-voz da companhia. (O Globo)

    março26

    Cristo Redentor ganha iluminação roxa para celebrar Dia Mundial da Epilepsia

    Monumentos localizados em diferentes pontos do país recebem na noite desta quinta-feira (26) iluminação roxa especial. O objetivo é promover a campanha do Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia e celebrar o Dia D da campanha, conhecido como Purple Day, ou Dia Roxo. No Rio de Janeiro, o monumento escolhido foi o Cristo Redentor.

    De acordo com os organizadores do Purple Day, dez monumentos brasileiros receberão iluminação especial. No Rio de Janeiro, o escolhido foi o Cristo Redentor. Para os organizadores da campanha, além da conscientização da epilepsia, a iniciativa é uma forma de levar informações sobre o assunto para a população, combater o preconceito e promover a inclusão social de pessoas portadoras da doença.

    A data foi criada em 2008 pela canadense de nove anos Cassidy Megan, em parceria com a Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS). A ideia é que as pessoas vistam uma peça de roupa na cor roxa em apoio à causa. A representação da epilepsia com o roxo é uma comparação da doença com a lavanda, flor frequentemente associada à solidão. No caso da doença, a lavanda simboliza os sentimentos de isolamento que afetam pessoas com epilepsia.

    Ao longo da semana, os responsáveis pela campanha distribuiram panfletos com informações sobre a doença e de como proceder em casos de crises. No Rio de Janeiro, o encontro ocorrerá no domingo (28), a partir das 10 horas. em frente à estação do metrô Cardeal Arcoverde, em Copacabana, zona sul da cidade.

    Também estão iluminados de roxo a prefeitura do Recife, o Jardim Botânico de Curitiba , Congresso Nacional, a Universidade de Campinas (Unicamp) e a sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    De acordo com a Academia Brasileira de Neurologia, a epilepsia é uma doença neurológica e ocorre quando há uma desorganização entre os neurônios, afetando o funcionamento de um grupo deles. O tipo de crise está relacionado à área do cérebro com essa disfunção.

    Apenas em 2014, ela entrou no ranking das doenças do cérebro. Até então, a doença era tratada como condição. Segundo a academia, o fator desencadeante mais comum é a falta de aderência ao medicamento, que ocorre quando o paciente acredita que tomou o remédio, mas esqueceu. A privação do sono, febre e associação com medicamentos que diminuem a eficácia dos medicamentos antiepiléticos são outras causas recorrentes. 

    março26

    Aprovado projeto que torna crime hediondo o assassinato de policial em serviço

    Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, integrantes das Forças Armadas, Força de Segurança Nacional e agentes penitenciários, quando estiverem em serviço, foi aprovado hoje (26) pela Câmara. Originário do Senado, o projeto retorna aos senadores para nova apreciação por ter sido modificado pelos deputados.

    O projeto prevê ainda que o agravamento da pena se estende em caso de assassinato do cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do agente público de segurança. Nesses casos a pena será de reclusão de 12 a 30 anos, enquanto que no caso de homicídios simples a pena de reclusão varia de seis a 20 anos. O texto dos senadores não tratava de penas nos casos dos parentes dos agentes públicos.

    O projeto aprovado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos e estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço e seus parentes será aumentada de um terço a dois terços. São classificados, atualmente, como crimes hediondos o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Esses delitos não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança. 


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