Natal(RN), Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2016

    setembro27

    Após divórcio, Joelma e Ximbinha ainda travam batalhas na Justiça

    Um ano depois do pedido de divórcio, Joelma e Ximbinha tem pelo menos cinco processos em varas de São Paulo, Pernambuco e Pará. Num deles, a cantora é representante de sua filha caçula e tem o músico como réu. A briga é por acesso a uma mansão num bairro nobre da capital paulista, que eles compraram quando ainda eram casados.

    ´O requerido Cledivan (nome verdadeiro de Ximbinha) emitiu ordem aos administradores do condomínio, proibindo o acesso de quaisquer pessoas ao imóvel´, diz parte do processo.

    Em outro, o músico aparece como autor e Joelma como ré, e corre em segredo na Justiça pernambucana. Descrito no processo como ´imóvel rural´ é o motivo de outra pendenga judicial entre o ex-casal na Justiça do Pará, informa o Extra.

    Ainda no Pará, Ximbinha entrou com uma ação pedindo uma retificação em sua certidão de casamento com Joelma. Ele alega que o cartório cometeu um erro ao acrecentar o sobrenome de sua esposa ao dele.

    A conclusão, porém, diz que ´a certidão emitida pelo oficial do cartório tem fé pública, isto é, presunção de veracidade, e assim, o autor demonstrou, no ato do casamento, seu intento de usar o sobrenome de sua esposa. Nessa medida, não restou demonstrado erro do oficial do cartório, razão pela qual o pedido não prospera´. 

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    setembro27

    Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

    Apartir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

    Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

    A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: ´Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.´ 

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    setembro27

    Justiça e MP querem mais entrosamento na gestão do sistema penitenciário

    É preciso mais entrosamento da Justiça e do Ministério Público na gestão do sistema penitenciário do Estado. Isso foi o que ficou constatado na reunião da Comissão Especial Visando a Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, que ouviu na manhã desta segunda-feira (26) o juiz de execuções penais Henrique Baltazar e a Promotora Luciana Andrade D´Assunção, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais, do Ministério Público.

    ´A reunião foi muito participativa com riquezas de detalhes e sugestões. Ficou constatado pelos depoimentos dos convidados que é preciso melhorar o entrosamento do Ministério Público e da Justiça com o Executivo no trabalho de enfrentamento do crime organizado. Esta comissão tem essa capacidade de articulação e vai colocar no relatório final a necessidade de se buscar um melhor relacionamento para fortalecer o combate ao crime organizado no Estado´, disse o deputado Hermano Morais (PMDB), que é presidente da Comissão.

    De acordo com o juiz Henrique Baltazar, o Estado demorou a se conscientizar do problema que foi gerado pelo crime organizado, mas do ano passado para cá reconheceu que é preciso agir. ´Existem as facções que podem ser vencidas. No entanto, hoje o Estado ainda está perdendo porque não está agindo como deveria. Nós temos dificuldades em ser ouvidos e escutados efetivamente´, afirmou o Juiz.

    Segundo Henrique Baltazar, o Estado precisa criar uma Corregedoria do Sistema e construir 12 presídios entre regionais, um de segurança máxima, com capacidade para 80 presos, um presídio para servidores públicos, do Executivo, Judiciário, polícias militar e civil e advogados e Ministério Público e mais as APACS.

    A Promotora Luciana disse que ´é preciso sistematizar o setor penitenciário. É necessário um planejamento no sistema. Hoje se gerencia o caos. Os presos estão acostumados a motins e não sofrem nenhuma penalidade”.

    Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Cristiane Dantas (PCdoB) e o coordenador da Polícia Legislativa, coronel Araújo. 

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    setembro27

    Alemanha proíbe transferência de dados do WhatsApp ao Facebook

    As autoridades alemãs de proteção de dados declararam nesta terça-feira (27) que proibiram o Facebook de recolher dados de assinantes do WhatsApp por por preocupação com a privacidade.

    Facebook e WhatsApp prometeram após a aquisição do aplicativo de mensagens em 2014 pelo gigante do Vale do Silício que não compartilhariam dados, lembrou em um comunicado o Comissário de Hamburgo para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação, Johannes Caspar.

    Ele acrescentou que o Facebook será convocado a eliminar todos os dados recebidos do WhatsApp na Alemanha. ´Precisa ser uma decisão [dos usuários] se eles querem conectar sua conta com o Facebook´, disse Caspar.

    O Facebook precisa pedir autorização antes", explicou.
    O WhatsApp anunciou em agosto que começaria a compartilhar dados com o Facebook, em uma tentativa de permitir uma publicidade mais orientada a cada usuário e de combater o spam na plataforma.

    Atualmente, os usuários do aplicativo de mensagens instantâneas precisam optar por não enviar informações para o Facebook por meio das configurações do WhatsApp em seus smartphones.
    Caspar disse que agiu desta forma para proteger a privacidade de 35 milhões de usuários do WhatsApp na Alemanha - uma fração dos cerca de um bilhão em todo o mundo - e das pessoas salvas em seus registros de contatos, cujos detalhes também podem ser enviados sob este acordo de partilha de dados.

    As atividades do Facebook em regiões de língua alemã são geridas através da sua filial em Hamburgo, colocando a empresa sob a jurisdição do regulador desta cidade portuária do norte.
    Os porta-vozes do Facebook não puderam ser contactados imediatamente para comentar a decisão.

    O anúncio de WhatsApp de que iria compartilhar informações com o Facebook foi divulgado apenas quatro meses após o serviço iniciar a criptografia de ponta a ponta, afirmando que o conteúdo das mensagens se tornaria ilegível para qualquer um, com exceção do emissor e receptor. (G1) 

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    setembro27

    OMS diz que 9 entre 10 pessoas no mundo respiram ar contaminado

    Cerca de 92% da população mundial - ou seja, 9 entre 10 pessoas - vivem em lugares onde os níveis de qualidade do ar excedem os limites fixados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alertou nesta terça-feira (27) o organismo.

    A OMS apresentou um relatório onde avalia a qualidade do ar que está exposta a população mundial e quantifica as doenças e mortes derivadas desta poluição. Os dados são os mais detalhados já divulgados pela OMS, que usa figuras de medições por satélite, modelos de transporte aéreo, e de monitores de estações terrestres em relação com mais de 3 mil situações em 103 países, tanto em áreas rurais e urbanas.

    O relatório confirma os dados revelados em estudos anteriores que 3 milhões de mortes ocorreram em 2012 - os números disponíveis mais recentes - estiveram relacionadas com a exposição à poluição exterior.

    No entanto, diminuiu o número de mortes globais por contaminação - tanto exterior como interior - e ficou em 6,5 milhões, quando em relatórios anteriores estava em 7 milhões.
    Entre as principais fontes de poluição do ar incluem modelos ineficazes de transporte, queima de combustível nos lares, queima de resíduos, centrais elétricas e as atividades industriais.
    Os principais poluentes são as micropartículas - de um diâmetro inferior a 2,5 micrometros -, do sulfato, nitrato e fuligem.

    O relatório não faz um ranking dos países mais poluídos nem dos que menos, apenas se limita a dizer que as regiões onde a qualidade do ar é pior são o sudeste da Ásia, o Mediterrâneo oriental e o Pacífico ocidental.

    Além disso, a respeito das zonas menos contaminadas, o texto indica que três quartos da população dos países com alta renda das Américas, assim como 20% da população que vive em nações de renda média e baixas da mesma região vivem em lugares com a qualidade do ar considerada correta.
    Uma situação que também ocorre em menos de 20% dos países europeus e os países ricos do Pacífico ocidental.

    Os países com mais mortes relacionadas com a poluição do ar são Turquemenistão com 108 mortes por 100 mil habitantes; Afeganistão, com 81 mortes em cada 100 mil habitantes; Egito com 77; China com 70; e Índia com 68.

    Cerca de 94% das mortes se devem a doenças não transmissíveis, sobretudo a doenças cardiovasculares, acidentes cerebrovasculares, pneumopatia obstrutiva crônica e câncer de pulmão. A contaminação do ar também aumenta o risco de infecções respiratórias agudas. (G1) 

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    setembro27

    Candidato a vereador é assassinado a tiros no Rio Grande do Norte

    Manoel Clementino do Carmo, de 56 anos, vereador e candidato à reeleição pelo município de Serrinha dos Pintos, no Rio Grande Norte, foi assassinado a tiros, na noite dessa segunda-feira (26), enquanto participava de um evento político.

    Outro homem, ainda não identificado, também foi atingido. Eles foram socorridos ao Hospital de Pau dos Ferros, mas Clementino não resistiu aos ferimentos e morreu no centro cirúrgico. A outra vítima segue internada e seu estado de saúde não foi divulgado.

    De acordo com informações do portal G1, o crime ocorreu por volta das 20 horas. Serrinha dos Pintos está localizada a cerca de 367 quilômetros de Natal, capital do Estado.

    Segundo a polícia, ninguém foi preso. Ainda não se sabe a motivação do atentado. 

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    setembro27

    Deputados da Argentina emitem nota de repúdio contra visita de Temer

    A bancada de deputados da Frente para a Vitória (FPV), coalizão argentina contrária ao presidente Mauricio Macri, publicará nesta terça-feira (27) uma nota de repúdio à visita do presidente Michel Temer ao país.

    A resistência ao presidente brasileiro não é de hoje. Deputados argentinos chegaram a fazer cartaz com a foto de Dilma Rousseff dizendo que o impeachment foi golpe.

    Eles também declararam que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, não deveria reconhecer o governo brasileiro. Macri foi um dos primeiros a fazer isso, quando Temer ainda exercia a presidência interinamente.

    Mas, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, há também muita cautela por parte do governo do país vizinho. Na visita do chanceler brasileiro José Serra, por exemplo, em maio último, não houve entrevista coletiva dele ao lado da colega argentina, como ocorre quando um chanceler visita o país.

    Desta vez, é o próprio Temer quem chega à Argentina, embora a viagem não será tratada como visita de Estado. Isso só ocorreria, alega o governo do país vizinho, caso o presidente brasileiro visitasse o Congresso, o que não ocorrerá.

    A chanceler do país, Susana Malcorra, afirmou que não há tempo para preparar uma visita de Estado, que deverá ser agendada para outra ocasião. A ideia, no entanto, é não expor Temer: tanto o Senado quanto a Câmara são dominados pela oposição peronista, contrária ao presidente brasileiro. 

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    setembro26

    Receita Federal reavalia cerca de 300 incentivos fiscais

    A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. A Receita Federal está avaliando cerca de 300 incentivos fiscais em vigor no país e prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do Governo Temer.

    Caso haja modificações ou cancelamentos, cerca de R$ 15 bilhões podem ser gerados para os cofres públicos, a partir do próximo ano, segundo especialistas. As informações são da Folha de S.Paulo. Implantados pelo governo passado, na gestão de Lula e Dilma, boa parte desses benefícios já era questionada pelos técnicos do fisco e, agora, entra na mira do Ministério da Fazenda.

    As desonerações sobre a folha de pagamento, a Lei de Informática, os descontos de IPI para fabricantes de eletrodomésticos, bebidas, bicicletas, motocicletas, eletroeletrônicos, entre outros, estão na lista.

    Os gastos com as desonerações vêm aumentando e, com a necessidade de se promover o ajuste fiscal sem aumentar impostos, a Receita acelerou o estudo dos incentivos fiscais.

    A previsão de isenções no Orçamento para o próximo ano é de R$ 282,8 bilhões. A maior parte (29%) vai para o setor de comércio e serviços. Os programas mantidos pelo Ministério do Trabalho ficam com 15%; os da indústria e da saúde, com cerca de 12% cada um, a agricultura, com 9,3%. O restante está pulverizado em outras áreas. 

    setembro26

    Brasileiros nascidos depois de 1994 não usam cheques

    Os brasileiros que nasceram depois de 1994, quando foi implantado o Plano Real, não usam cheques e sequer sabem preenchê-lo. Segundo matéria do Correio Braziliense, a resistência dos jovens aos cheques se deve, principalmente, a dois motivos: falta de praticidade e impossibilidade de negociar descontos, já que diante da inflação alta, a espera implicava mudança de valor do pagamento.

    É o caso da estudante de Letras Letícia Neri, 20 anos, que resolveu abrir uma conta no banco para comemorar a sua independência. Ela queria organizar as próprias finanças e ter a liberdade de gastar o dinheiro com segurança. Optou por uma conta universitária, com tarifas e taxas de juros mais baixas. A surpresa veio quando recebeu 10 folhas de cheque. Letícia já tinha visto a mãe usando esse instrumento bancário, que lhe parece complicado demais, e não pensou duas vezes. ´Eu enterrei os cheques no meu armário. Com o cartão, faço todas as compras. É fácil e seguro para mim e para quem vai receber´, diz.

    Desde os tempos em que a mãe de Letícia tornou-se uma correntista bancária, muita coisa mudou. Compras e transferências podem, agora, ser feitas pelo computador, pelo caixa eletrônico e pelo celular. Por isso, o número de operações com cheque diminuiu significativamente nos últimos 20 anos, sobretudo entre os consumidores.

    O papel ainda resiste nas empresas para pagamentos de grandes valores. É tamanha a relevância para as firmas que os recursos movimentados por cartões só se tornaram predominantes em 2014.

    Dados do Banco Central mostram que, em 1997, os brasileiros e as empresas usaram 2,9 bilhões de folhas para pagar R$ 1,8 trilhão. No ano passado, 669 milhões de cheques foram usados para cobrir despesas de R$ 953 bilhões. A quantidade de folhas usadas despencou 77,3% no período e os valores movimentos caíram 48,8%. 

    setembro26

    Sertanejo é o ritmo mais tocado no Brasil

    O sertanejo está em alta no Brasil. Entre as 50 músicas mais tocadas no país, no mês de agosto, mais de 80% eram de artistas sertanejos, segundo o colunista Ricardo Feltrin, do Uol. A tendência segue no mesmo ritmo desde o início do ano, quando o ritmo chegou a prevalecer numa escala de 47 a 50.

    No mês passado, um total de 41 músicas eram exclusivamente do gênero ´neosertanejo´. Na lista das ´mais pedidas´ ainda havia 1 forró, 2 funks (Ludmilla e Anitta), três pagodes e três pops (Bieber, Calvin Harris e Jota Quest). Os dados são do site top10mais.org.

    A mais tocada foi ´Ih, Acabou´, com Bejamin Neto, seguida de ´Medo Bobo´, de Maiara e Maraísa. 

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