Natal(RN), Sábado, 28 de Maio de 2016

    maio27

    Presidiária com filho de até 12 anos pode solicitar prisão domiciliar

    A mulher gestante que for presa ou que tiver um filho de até 12 anos incompletos tem direito a requerer na Justiça o direito de prisão domiciliar. De acordo com Lei 13. 257 de 8 de março deste ano, que alterou o Código Processo Penal, a medida amplia o direito das presidiarias de passar mais tempo com a criança na fase da 1ª infância.

    Para o Juiz da 1ª Vara da Criança e da Juventude, Dr. José Dantas de Paiva, a medida, que pode ser também chamada de Lei da 1ª Infância, é um grande benefício para a presa, já que antes era necessário fazer alguns contornos dentro da lei para que as crianças visitassem as mães, ou ao contrário.

    ´A lei beneficia as mãe, mas nossa principal preocupação é a criança, já que ela passa mais tempo com a mãe durante o período da 1ª Infância. Porém, mesmo com a medida, o Juiz que está julgando o caso é quem irá verificar em quais situações essa lei poderá ser aplicada e quem situações as detentas poderão ter direito a prisão domiciliar´, disse.

    Apesar da medida, o Juiz ainda enfatiza que para alguns profissionais da área jurídica a nova lei poderá contribuir para a impunidade nos crimes. ´Para alguns colegas juízes a medida pode ser um incentivo a impunidade, já que cometeu um crime e ficará em casa cuidado dos filhos ao invés de ficar presa´, comentou.

    Enquanto estiver amamentando, as mulheres presas têm o direito a permanecer com o filho na unidade, caso o juiz não conceda a prisão domiciliar. Por esse motivo, penitenciárias femininas devem contar com uma ala reservada para mulheres grávidas e para internas que estejam amamentando. Além disso, a criança tem direito a ser atendida por um pediatra enquanto estiver na unidade.

    As mulheres também são assegurados dos mesmos direitos reservados ao homem preso, como os de garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal, que são: tratamento digno, sem preconceito de raça, cor, sexo, idade, língua ou quaisquer outras formas de discriminação, o direito a não sofrer violência física ou moral e de não ser submetida à tortura ou a tratamento desumano e cruel. 

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    maio24

    Suspeito de ofensas raciais a Ludmilla confessa crime, diz polícia

    O suspeito de cometer ofensas raciais na Internet contra a cantora Ludmilla confessou o crime na manhã desta terça-feira (24), na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática na Zona Norte do Rio. Ele foi identificado como Hélder Santos, é morador do Rio e tem 31 anos.

    Em entrevista ao sair da delegacia, Hélder negou ter cometido o crime. ´Não fui eu. aquele é o meu perfil, mas fizeram uma montagem, printaram e mandaram para ela. Como que eu ia xingar a Ludmila?´, afirmou Hélder. O delegado titular da DRCI, Alessandro Thiers, já indiciou o autor pelo crime de injúria preconceituosa, com a pena aumentada devido ao crime ser cometido pela internet. Ele pode pegar pena de até quatro anos de prisão.

    Professor de capoeira, Hélder já responde na Justiça por um homicídio quando era segurança de uma boate em 2009.
    Segundo Thiers, ele confessou o crime após tentar se esquivar várias vezes, dizendo que teve o celular roubado e que não era ele que tinha feito a postagem.

    ´Ele falou, e não soube explicar porque, que falou aquilo em um momento de desabafo´, disse Thiers. ´É importante que as pessoas não tratem a internet como uma página em branco, porque tudo gera responsabilidade´, disse Thiers. Hélder afirmou em depoimento que é fã da cantora, e que tem pessoas de cor negra na família. ´Ele disse que não é criminoso, mas é criminoso sim. Quem pratica crime de racismo e injúria racial é criminoso, e a polícia está aqui cumprindo o papel dela´, afirma o delegado.

    A cantora Ludmilla foi à delegacia na tarde desta segunda-feira (23) para registrar ocorrência contra um homem que fez os comentários racistas sobre ela em uma rede social. Segundo o empresário da cantora, os xingamentos já haviam sido publicados outras vezes. 

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    maio24

    Computador com pesquisas sobre o vírus da zika é roubado no Rio

    Um computador que tinha uma pesquisa inédita sobre o vírus da zika foi roubado no Aeroporto Santos Dumont, Centro do Rio na última quarta-feira (24). Como informou o Bom Dia Rio, o material estava numa mala de Amilcar Tanuri, diretor do laboratório de virologia molecular da UFRJ. Até a manhã desta terça, a bagagem não tinha sido encontrada.

    O roubo aconteceu no setor de embarque do Santos Dumont. O professor foi atender uma ligação e deixou a mala no chão. Testemunhas disseram que, nesse momento, dois homens pegaram a bagagem e entraram num táxi.

    À produção do BDRJ, o professor reclamou que o local do roubo não tinnha policiamento e estava pouco iluminado. Segundo ele, funcionários disseram que não adiantaria nem ele tentar ver câmeras de segurança, porque as imagens estavam ruins. No computador, havia uma pesquisa sobre o efeito de uma substância chamada clorofina para inibir a doença, dados de pacientes, exames e fotos de criança com microcefalia. (G1) 

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    maio22

    Modelo prisional promete restaurar cidadão com disciplina própria

    O deputado estadual George Soares (PR) visitou neste sábado, 21, o Centro de Reintegração Social da APAC, em Macau. Lá, ele teve a oportunidade de conhecer o modelo aplicado na entidade sem fins lucrativos que existe há 45 anos no Brasil e utiliza um sistema de disciplina diferenciado na recuperação de apenados da Justiça.

    Em Macau, A APAC atende mais de 30 condenados que recebem assistência médica, religiosa, profissional e social a fim de restaurar o cidadão com uma disciplina própria e devolvê-lo para a sociedade recuperado. Quem também acompanhou o deputado na ocasião foi o presidente do PR no município de Macau, Edival Silva.

    ´A nossa visita faz parte de um esforço em busca de soluções para o problema da insegurança pública no Estado, o qual tem no caos do sistema prisional uma de suas raízes mais importantes. Por isso, iniciativas como a da APAC mostram que existem alternativas reais e de baixo custo para melhorar a segurança no nosso Estado,´ afirmou George Soares. (Portal de Notícias) 

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    maio21

    Prima de Scheila Carvalho pode ter sido alvo de tráfico de mulheres

    Caroline Magacho de Carvalho, 18 anos, prima da ex-dançarina Scheila Carvalho, que estava desaparecida e foi resgatada pela polícia na quinta-feira (19), pode ter sido alvo de um esquema de tráfico internacional de mulheres. Segundo o G1, a jovem foi resgatada em ação conjunta entre as Polícia Civil de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Caroline mora em Juiz de Fora, cidade de Scheila, e foi encontrada em um apartamento no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. O caso segue sob investigação.

    O delegado Felipe Fonseca, à frente do caso, disse que os policiais tentaram reconstituir os passos da garota. ´Um homem esteve com ela na rodoviária, adquiriu um bilhete e a vítima embarcou para o Rio. A partir de então, tentamos buscar a real identidade da jovem e chegamos a um número de telefone provável do autor, que estaria com ela´, explicou.

    Além do homem que estava com ela, haveria outro envolvido no caso – ambos já foram identificados e estão sendo procurados. ´O autor do Rio tem um perfil com traços fortes com indivíduos do México, se classifica como mexicano nas redes sociais. Já sabemos quem são os dois e tudo já encaminhado para dar sequência à operação´, acrescenta o delegado. A polícia chegou a fazer contato com um dos suspeitos e acredita que este alertou o comparsa para abandonar o apartamento onde Caroline era mantida.

    O delegado diz que a vítima tem ´vulnerabilidade psíquica´ e que os suspeitos sabiam e se aproveitaram disso para abordá-la.
    Pelas redes sociais, Scheila celebrou o fato da prima ter sido encontrada bem. ´Estou aqui para agradecer primeiramente a Deus e, claro, a vocês que ficaram na torcida, oraram, se preocuparam. A minha prima foi encontrada e ela está muito bem´, disse. Ela acrescentou também que o caso precisava ser tratada com sigilo. A ex-dançarina do Tchan já havia compartilhado uma foto da prima informando do desaparecimento e pedindo ajuda. Agora que a jovem foi resgatada, ela deletou a postagem. 

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    maio21

    Cantor potiguar é preso em Portugal sob acusação de abusar sexualmente de crianças

    O cantor mossoroense Edy Lemos foi preso ao desembargar no aeroporto do Porto, em Portugal. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de três crianças, em 2012, ano em que retornou para Mossoró após 27 anos morando em Portugal.

    De acordo com o jornal português ´Correio da Manhã´, Edy Lemos foi levado para a cadeia de Custóias, onde ficará preso preventivamente. Segundo a publicação, as crianças abusadas também são brasileiras e os crimes terão sido praticados na zona do grande Porto.

    O jornal destaca que, segundo a Polícia, Edy Lemos utilizada sua atividade como músico para conhecer os menores e os seus pais. Depois disso, conseguia autorização para dar aulas às crianças, que teria sofrido os abusos muitas vezes na casa do cantor.

    O Correio da Manhã relata ainda que Edy Lemos já tinha antecedentes por abuso sexual de menores. Em entrevista à imprensa mossoroense em 2012, quando retornou ao Brasil, Edy Lemos contou que sua ida para Portugal tinha sido viabilizada após participação no Programa do Chacrinha, em 1984.

    Questionado pelo Jornal O Mossoroense sobre o que teria motivado a sua volta ao Brasil o cantor respondeu que a saudade da família o trouxe a Mossoró novamente.

    ´Eu estava me distanciando a cada dia, e na situação de retornar para cá, queria dar um crédito para que Mossoró me conhecesse e reconhecesse como artista, para que as novas gerações soubessem que Edmilson Lemos é Edy Lemos, e que recebeu disco de ouro, platino, conheceu 89 países´, justificou também.

    Ao longo de sua estada no exterior, o autor da famosa composição ´Conceição, Nome de Santa´, cantou com os grandes nomes da música internacional, como Kenny Roger, Marco Paulo, Dona Maria Rodrigues, considerada a maior cantora de Portugal.
    Em Mossoró, após o seu retorno, ele chegou a gravar um CD e um DVD, além de ter participado de inúmeros eventos culturais.(Portal de Notícias) 

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    maio16

    Ex-BBB é preso por suspeita de estupro de vulnerável em Curitiba

    O ex-BBB Laércio de Moura foi preso pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) na manhã desta segunda-feira (16), na casa dele, em Curitiba. O mandado expedido contra Laércio é preventivo, ou seja, ele não tem prazo para deixar a carceragem. A polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Batel.

    Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável e de fornecer bebidas alcóolicas para menores de idade. De acordo com a delegada-adjunta do Nucria, Patrícia Conceição Nobre Paz, ele estava sendo investigado desde que estava no programa, há cerca de três meses.

    Durante o programa, o ex-BBB afirmou que gostava de se relacionar com meninas mais novas. ´Só aparecem novinhas mesmo, tipo 17, 18, 20´, disse Moura em 21 de janeiro durante conversa com a ex-BBB Ana Paula. A Polícia Civil informou que localizou uma das vítimas do crime. Ela entregou aos policiais um print com várias mensagens de celular enviadas por Laércio. A investigação foi solicitada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

    Durante o cumprimento do mandado de busca, os policiais apreenderam um celular e outros aparelhos eletrônicos na casa dele. O material será encaminhado para perícia.
    O G1 tenta contato com a defesa do ex-BBB.

    Laércio tem 53 anos e mora em Curitiba. Designer de tatuagem, ele largou o trabalho formal como vendedor para se dedicar à arte. Ele participou da edição 2016 do programa e, com 54% dos votos, foi o segundo eliminado, em fevereiro. 

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    Assembleia RN

    maio11

    Capitão Styvenson denuncia esquema de fraudes no Detran do RN

    O capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, denuncia um suposto esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o oficial, o Detran deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. De acordo com Styvenson, quando o condutor não apresenta defesa, o Detran precisa suspender a carteira nacional de habilitação do motorista.

    O capitão apresentou à Inter TV Cabugi o auto de infração de um motorista que foi pego em uma blitz dirigindo embriagado em 15 de agosto de 2015. Ele fez o teste do bafômetro que acusou 0.66 de álcool. Segundo o capitão, não consta nenhuma informação sobre esse auto de infração no sistema do Detran. Sem o auto de infração no sistema, é como se o motorista nunca tivesse sido parado pela blitz da Lei Seca. ´Em 2014, quase nenhuma carteira foi suspensa. A lei não está sendo cumprida e isso gera impunidade´, disse. Dos 1.754 autos de infração feitos no ano passado, 72 não estão no sistema do Detran. ´Acredito que é corrupção porque é muita coincidência que 72 autos, de pessoas que cometeram até crimes, o Detran não ter acesso´, afirmou.

    Sobre a denúncia, o Detran informou em nota que investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional da operação Lei Seca, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da operação. Também disse que, desde dezembro de 2015, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações no sistema do Detran. A direção também afirmou que afastou servidores do setor e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do órgão. (G1) 

    maio11

    Homem assalta ônibus acompanhado da mulher e da filha em Natal

    Um homem ainda não identificado realizou um assalto a um ônibus na noite desta terça-feira (10). Armado, o suspeito recolheu o dinheiro do caixa do veículo e em seguida fugiu.

    Apesar deste tipo de ocorrência ser considerado recorrente pelos operadores do sistema de transporte público, neste caso em específico houve uma peculiaridade: a polícia informou que o assaltante estava acompanhado da mulher e da filha, que aparentava ter sete anos de idade.

    Segundo a polícia, o homem estava em um ponto de ônibus na altura do bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal, acompanhado das duas. Depois que a família deu sinal e o coletivo parou, o suspeito já subiu empunhando uma arma.

    Ainda de acordo com a polícia, no momento em que descia do ônibus com o pai, a criança ainda o ajudou a pegar cédulas que caíram no chão.

    O caso foi registrado da Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, e deve ser apurado pela DP distrital do local onde aconteceu o assalto. O veículo alvo da ação pertence à empresa Trampolim, que opera o transporte público em Parnamirim, na Grande Natal. Ninguém foi preso. 

    maio9

    Mais uma fuga é registrada no CDP da Ribeira, em Natal

    O sistema penitenciário potiguar registrou mais uma fuga. Na madrugada desta segunda-feira (9), detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na zona Leste de Natal, conseguiram fugir da unidade prisional.

    A fuga só foi registrada na manhã de hoje. De acordo com as primeiras informações, os bandidos escavaram um túnel no banheiro de uma das celas até o estacionamento do Juizado Especial Cível e Criminal Central, localizado ao lado do CDP.

    A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) fará nas próximas horas a recontagem dos presos para saber quantos conseguiram se evadir. Pelo menos 10 detentos fugiram. (Novo) 

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