Natal(RN), Sexta-Feira, 24 de Junho de 2016

    junho16

    Polícia é proibida de acessar WhatsApp de presos

    Superior Tribunal de Justiça, através da 6ª Turma, entendeu que é ilegal o acesso às informações, dados e mensagens contidas no aplicativo WhatsApp do preso. A polícia não pode apreender o celular, mesmo em prisão em flagrante delito, e verificar o conteúdo do WhatsApp do preso.

    A Decisão tem respaldo jurídico nos termos constitucionais que tratam das garantias ao sigilo das comunicações, cujas garantias foram regulamentadas e reforçadas pela Lei 12.965/14 (Lei que regulamentou o uso da internet no Brasil).

    O entendimento foi no sentido de que constitui violação à intimidade do preso, portanto, como já ocorre nos casos similares em relação a ´interceptação telefônica´, só será possível o acesso ao conteúdo do WhatsApp com autorização judicial.

    É bom que os advogados criminalistas e operadores desse ramo do direito atentem para as defesas e procedimentos quanto à apreensão de aparelhos celulares, pois deverão ser guardados em embalagens não vulneráveis.

    Nos casos em que o advogado estiver presente ao ato da lavratura do Termo de Prisão em Flagrante na Delegacia de Polícia, deverá exigir que o celular do preso seja colocado em embalagem que possa ser assinada no fecho pelo advogado para que não ocorra futuras violações.

    Se ocorrer o abuso de poder por parte do Delegado de Polícia, e houver a violação do direito do preso, e suas mensagens e conteúdos forem lidos, deverá o advogado requerer a decretação de nulidade da prova, por ter sido obtida ao arrepio da lei constitucional. Para análise jurídica da Decisão publicada em 19/04/2016, consultar o RHC 51531/STJ, da lavra do Ministro Nefi Cordeiro.

    Ementa da Decisão:

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A PERÍCIA NO CELULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.

    1. Ilícita é a devassa de dados, bem como das conversas de WhatsApp, obtidas diretamente pela polícia em celular apreendido no flagrante, sem prévia autorização judicial.

    2. Recurso ordinário em habeas corpus provido, para declarar a nulidade das provas obtidas no celular do paciente sem autorização judicial, cujo produto deve ser desentranhado dos autos. 

    publicidade
    ide

    junho14

    Atirador sorria enquanto matava as pessoas, diz brasileiro

    O jornalista brasileiro Rodrigo Lins, correspondente do site Só notícia boa nos Estados Unidos, está fazendo a cobertura do massacre na boate Pulse, em Orlando, na Flórida, desde que soube do incidente, na madrugada de ontem (12). Cinquenta pessoas foram mortas e 53 feridas e ´rádios locais estão divulgando a informação de que o atirador estava sorrindo enquanto atirava nas pessoas´, segundo Lins.

    O jornalista disse que as autoridades norte-americanas especulam que o ataque tenha sido um atentado homofóbico, pois a boate era voltada para o público gay. O assassino, identificado como o norte-americano Omar Mateen, de 29 anos, entrou na boate com um rifle AR-15 e uma arma de pequeno porte e abriu fogo contra cerca de 300 pessoas que estavam no local. Após o ataque, Mateen foi morto a tiros pela polícia, segundo as autoridades norte-americanas.

    O jornalista brasileiro Rodrigo Lins, correspondente do site Só notícia boa nos Estados Unidos, está fazendo a cobertura do massacre na boate Pulse, em Orlando, na Flórida, desde que soube do incidente, na madrugada de ontem (12). Cinquenta pessoas foram mortas e 53 feridas e ´rádios locais estão divulgando a informação de que o atirador estava sorrindo enquanto atirava nas pessoas´, segundo Lins.

    Obama diz que massacre em Orlando foi ´terrorismo interno´
    Quem é Omar Mateen, O jornalista disse que as autoridades norte-americanas especulam que o ataque tenha sido um atentado homofóbico, pois a boate era voltada para o público gay. O assassino, identificado como o norte-americano Omar Mateen, de 29 anos, entrou na boate com um rifle AR-15 e uma arma de pequeno porte e abriu fogo contra cerca de 300 pessoas que estavam no local. Após o ataque, Mateen foi morto a tiros pela polícia, segundo as autoridades norte-americanas.

    Em conversa com a Agência Brasil por telefone, o jornalista disse que assim que soube do tiroteio passou a apurar as informações com uma amiga que vive no prédio ao lado da boate Pulse, porque o acesso ao local estava interditado: ´Ontem, fiz uma apuração remota, porque bloquearam os quarteirões próximos e declararam logo estado de emergência, o que é levado muito a sério aqui nos EUA.´

    Hoje, pela manhã, Rodrigo Lins conseguiu entrar na área, como jornalista correspondente, e acompanhou o trabalho policial e as coletivas de imprensa durante o dia. Sobre a entrada de um homem armado na boate ontem, que pode ser entendida como uma falha na segurança do local, Lins afirma que em Orlando não é comum revistar pessoas nas entradas de shows e casas noturnas.

    ´Aqui em Orlando, por ser uma cidade provinciana e turística, não há o hábito de fazer revistas na entrada de boates. Eles só checam se as pessoas são maiores de idade, por isso o atirador conseguiu entrar armado´, relatou o correspondente brasileiro. O jornalista disse estar surpreso por ver como a população de Orlando, rapidamente, se mobilizou para lidar com o problema: ´É interessante como eles têm a capacidade de se ajudar neste momento. Estou impressionado com a mobilização que tomou conta das ruas´.

    Segundo Rodrigo Lins, as pessoas estão atendendo aos apelos da prefeitura para doação de sangue e há centros de doação que têm mais 600 pessoas na fila: ´Eles criaram rapidamente uma rede de voluntários. Estou percebendo a união das pessoas, esse potencial de superação. Além dos doadores, outros voluntários estão indo a esses centros levar alimentos e bebidas para as pessoas que estão na fila´.

    Pela manhã, a prefeitura de Orlando divulgou nota pedindo à população que doasse sangue para ajudar as vítimas do tiroteio, informando que havia uma ´necessidade urgente´ por sangue dos tipos O negativo, O positivo e AB. Os nomes das 50 vítimas do tiroteio na boate Pulse, na noite deste sábado, em Orlando, nos Estados Unidos, estão sendo divulgados no site da prefeitura da cidade. 

    publicidade
    DNA Center

    junho13

    EI assume autoria de massacre em Orlando

    O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu neste domingo a autoria do massacre em uma boate gay de Orlando, no estado da Flórida (EUA) que deixou pelo menos 50 mortos e 53 feridos, informou a agência de notícias ´Amaq´, ligada aos jihadistas.

    ´O ataque armado cometido em uma boate de homossexuais na cidade de Orlando, no Estado americano da Flórida (...) foi cometido por um combatente do Estado Islâmico´, afirmou a ´Amaq´em comunicado.

    Esta ação, que começou por volta das 2h (hora local; 3h de Brasília), foi o pior ataque a tiros na história dos Estados Unidos.
    O suposto responsável pelo ataque, um cidadão americano de origem afegã identificado como Omar Mateen, usou um fuzil de assalto e uma pistola. Ele se trancou com reféns na boate Pulse, frequentada por homossexuais, e abriu fogo indiscriminadamente até ser morto pela Polícia.

    Segundo a rede de televisão ´NBC News´, pouco antes de iniciar o tiroteio, Mateen ligou para o serviço de emergências 911 e declarou lealdade Estado Islâmico (EI). O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou o ataque como ´ato de terrorismo e ódio´. (Terra) 

    publicidade
    escola_escritorio

    junho12

    Atirador abre fogo em boate gay nos EUA; polícia diz que há muitos feridos

    Um atirador abriu fogo dentro de uma boate voltada ao público LGBT em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos na madrugada deste domingo (12). Segundo veículos de imprensa locais, que citam fontes policiais, ele teria feito reféns após os disparos. No início da manhã, a polícia de Orlando confirmou que o atirador estava morto.

    As autoridades não precisaram ainda o número de feridos e se há mortos, além do agressor. A polícia informou apenas que ´há muitos feridos´ e que já pediu o apoio de agências de segurança locais e federais. Havia a suspeita de que o agressor teria um artefato explosivo

    O incidente ocorreu por volta das 2h (no horário local, 3h em Brasília). Um barulho muito alto foi ouvido nas proximidades do local e a polícia informou que se tratou de uma ´explosão controlada´. Veículos de emergência estão no local e os feridos estão sendo levados ao Hospital Regional de Orlando (ORCM, da sigla em inglês).
    Pouco depois da ocorrência, a página da casa noturna no Facebook postou uma mensagem pedindo para que todos deixassem o local e continuassem a correr.(G1) 

    publicidade
    ide

    junho8

    ´Japonês da Federal´ é preso por contrabando

    O agente Newton Ishii, da Polícia Federal, foi preso nesta terça-feira, dia 7, em Curitiba. Foi cumprido mandado expedido pela 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR). Newton Ishii ficou conhecido como "japonês da federal" ao escoltar presos e investigados da Operação Lava Jato.

    O agente foi um dos 23 policiais federais alvos da Operação Sucuri, deflagrada em 2003 para apurar um esquema formado por agentes da PF e da Receita Federal que facilitava o contrabando de produtos ilegais na fronteira com o Paraguai em Foz do Iguaçu.

    Ishii responde a três processos derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa.  

    publicidade
    Agronorte

    junho6

    A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil

    Depois que você terminar de ler este texto e tomar um cafezinho, um jovem negro terá sido morto no Brasil. É este o país que salta do relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens, que será divulgado esta semana em Brasília: todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.

    A CPI toma por base os números do Mapa da Violência, realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O último Mapa é de 2014 e contabiliza os homicídios de 2012: cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, e 77% são negros (soma de pretos e pardos).

    Depois de sete meses de trabalho, com 21 audiências públicas em sete Estados brasileiros, o relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresenta um diagnóstico amplo, com números e pesquisas de várias fontes e períodos.

    Cataloga histórias recentes e de ampla repercussão, como a do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto por um policial militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, em abril de 2015. Recupera outras já quase esquecidas, como a de Ana Paula Santos, morta em 2006 em Santos, São Paulo, aos 20 anos, quando estava grávida de nove meses. O marido dela e o bebê também foram assassinados.

    ´O Dudu me disse: Mãe, minha irmã Patrícia está quase chegando, vou esperar na varanda de casa. Eu disse: Vai, filho. Ele foi esperar a irmã e nunca voltou. Logo depois ouvi o estouro, a gritaria, e vi meu filho caído sem vida. Era um menino saudável, ótimo aluno´, relembra a diarista Terezinha Maria de Jesus, mãe de Eduardo.

    Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

    Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano: de 1980 a 2014, o número de mortes por arma de fogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimas de disparo de arma de fogo, sendo 85,8% por homicídio.

    Em entrevista por e-mail, por intermédio de sua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que "o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudo de jovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra".

    ´A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de mais de 150 jatos, cheios de jovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil´, afirma.

    Terezinha de Jesus, mãe do menino Eduardo, foi embora do Rio depois de receber ameaças anônimas de morte. A investigação da Polícia Civil concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa, mas o Ministério Público não concordou e denunciou pelo crime um policial, que irá a julgamento.

    Terezinha agora divide o tempo entre o acompanhamento do caso e os cuidados com o restante da família. Ela tem mais quatro filhos e quatro netos, entre eles o novo Eduardo da casa: um bebê de cinco meses e olhos redondos como os do tio. É filho de Patrícia, a irmã que Eduardo de Jesus esperava na varanda de casa quando foi morto. (Terra) 

    publicidade
    ide

    junho6

    Dupla invade casa de pré-candidato a prefeito de Parnamirim e faz família refém

    O pré-candidato a prefeito de Parnamirim pastor Sandoval (PRP), sua família e amigos passaram por momentos de terror nas mãos de uma dupla de criminosos na manhã deste domingo (05). Ao final de um evento da igreja que havia sido realizado na casa do pastor, os dois assaltantes entraram pelo portão, renderam o filho de Sandoval e anunciaram o assalto. Ao todo, os meliantes levaram cerca de R$ 5 mil em dinheiro e pertences.

    Por cerca de 30 minutos, os amigos e familiares – seis pessoas que estavam na residência, no centro de Parnamirim – foram feitos reféns. Os bandidos ordenaram que todos entrassem em um dos quartos, enquanto o outro vasculhava a casa em busca de objetos de valor e de dinheiro. Um homem que ficou de refém sofreu duas coronhadas ao desobedecer uma ordem de um dos bandidos.

    ´A gente acha que um dos assaltantes, o que ficou no quarto, ele nos conhece, porque nós temos um projeto social na área do esporte. Ele pediu oração quando descobriu que era eu, disse que queria sair daquela vida. Foi mais calmo, colocou a arma na cintura. O outro ficou o tempo todo ameaçando de morte direto e pedindo para a gente calar a boca´, relata o pastor Sandoval.

    Ainda no domingo (05), dia do ocorrido, o pastor Sandoval disse que se deslocou até à Delegacia de Parnamirim para registrar um Boletim de Ocorrência, mas não conseguiu, pois a delegacia estava fechada.

    ´A gente ouve amigos dizerem que passaram por situações parecidas, mas quando acontece com a gente é totalmente inexplicável. Era uma cena de terror, uma arma apontada na cabeça, parecia cena de filme´, lamenta. (Agora RN) 

    publicidade
    Assembleia RN

    junho6

    Novo vídeo traz mais provas de estupro coletivo no Rio

    A jovem de 16 anos que foi vítima de estupro coletivo na semana retrasada, em uma comunidade no Rio, ficou cerca de 30 horas em poder de seus estupradores. Este intervalo foi revelado pela Polícia com base na análise de um novo vídeo do celular de Raí de Souza, preso da última segunda por ter participado do crime. As duas oportunidade em que a vítima foi violentada teriam sido, portanto, em dias diferentes.

    As informações foram reveladas pela Fantástico, da Rede Globo, na noite de no domingo, 5. Inicialmente, Souza havia dito à polícia que tinha destruído seu aparelho celular – mas na última sexta, investigadores localizaram o aparelho. No primeiro dos vídeos, a garota claramente é abusada e tenta reagir.

    ´Já está provado o crime de estupro. O desafio da polícia é provar a extensão desse crime´, afirmou a delegada Cristiana Onorato Bento à Rede Globo.

    Com as novas provas, os investigadores já conseguem montar uma cronologia dos fatos. As evidências são de que a jovem saiu de um baile funk com Souza, o jogador de futebol Lucas Perdomo e mais uma garota às 7 horas do dia 21 de maio, um sábado. Eles teriam consumido bebidas alcoólicas e drogas – maconha e cheirinho da loló. Foram então a uma casa abandonada do Morro do Barão, na zona oeste do Rio.

    Três horas mais tarde, Raí, Lucas e a outra jovem saíram do local. Às 11 horas, a jovem que ficou estaria desacordada e teria sido retirada da casa pelo traficante Moisés Camilo de Lucena, o Canário. Ele, que está foragido, teria sido o primeiro a estuprá-la. O estupro seguinte ocorreria na noite de domingo.

    ´A gente tem a prova material que o Raphael, o Raí (Souza), o chamado Jefinho e o Moisés Lucena, o Canário, abusaram sexualmente dessa menina´, disse a delegada. Os policiais acreditam que outros possam estar envolvidos. Entretanto, as últimas investigações não indicam o número inicialmente divulgado – 30 os envolvidos. A polícia acredita que esse número era uma referência a uma letra de funk famosa na região.(Estadão) 

    junho3

    Estudante é preso no cinema por transmitir filme ao vivo pelo Facebook

    Um estudante foi detido nessa quinta-feira, 2, por usar o Facebook Live para transmitir um filme que ele estava assistindo no cinema. O caso aconteceu em Chicago, nos Estados Unidos, mas teve envolvimento direto da distribuidora do filme, que fica na Índia.

    Ontem foi a estreia internacional do drama romântico indiano ´A Aa´. Um estudante da Valparaiso University, em Indiana, esteve no complexo Muvico Rosemont para assistir, mas sacou o celular e começou a transmitir tudo ao vivo.

    O pessoal da Bluesky Cinemas, responsável pela distribuição, percebeu o ato de Hyderabad, capital do Estado de Telangana, na Índia, e tomou providências para que a transmissão fosse cortada. Depois, entraram em contato com o cinema, que chamou a polícia.

    Como o material gravado foi deletado, o TorrentFreak especula que o caso pode terminar sem mais consequências. Entretanto, o estudante cometeu um ato que pode culminar em até três anos de prisão e multa. ´Gravar e compartilhar vídeos não autorizados em redes sociais também é uma parte do cybercrime´, lembrou a distribuidora, em nota. (UOL)

    junho1

    Testemunhas inocentam Messi de participação em fraude

    A segunda sessão do julgamento que busca desvendar o caso de fraude fiscal, que envolve Lionel Messi, aconteceu nesta quarta-feira (01). Segundo o jornal Marca, a audiência contou com a presença de seis testemunhas que inocentaram a participação do atacante na assinatura de alguns contratos.

    O jogador tem sido acusado por ter fraudado um fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (equivalentes hoje a R$ 16,4 milhões), ocorrido entre os anos de 2007 e 2009. O julgamento iniciou três anos após o Ministério Público ter movido uma ação contra Messi.

    As seis testemunhas, que exculparam Messi de ter assinando diretamente os contratos, estão ligadas de alguma forma ao escritório de advocacia Juárez Associados, o mesmo responsável pelos direitos de imagem do jogador naquela época.

    capaesportesfutebol

    FUTEBOL
    Testemunhas inocentam Messi de participação em fraude
    A segunda sessão do julgamento que busca desvendar o caso de fraude fiscal, que envolve Lionel Messi, aconteceu nesta quarta-feira (01). Segundo o jornal Marca, a audiência contou com a presença de seis testemunhas que inocentaram a participação do atacante na assinatura de alguns contratos. O jogador tem sido acusado por ter fraudado um fisco […]
    Luiz Ricardo Fini
    1 JUN 2016 16h23
    separator0COMENTÁRIOS
    A segunda sessão do julgamento que busca desvendar o caso de fraude fiscal, que envolve Lionel Messi, aconteceu nesta quarta-feira (01). Segundo o jornal Marca, a audiência contou com a presença de seis testemunhas que inocentaram a participação do atacante na assinatura de alguns contratos.

    SAIBA MAIS
    Assessores isentam Messi de culpa por fraudes fiscais
    Assessores dizem em audiência que Messi não sabia nada sobre impostos
    Tribunal começa a julgar Messi por fraude de R$ 16,4 milhões
    Messi embarca de Rosário para Barcelona para participar de julgamento
    O jogador tem sido acusado por ter fraudado um fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (equivalentes hoje a R$ 16,4 milhões), ocorrido entre os anos de 2007 e 2009. O julgamento iniciou três anos após o Ministério Público ter movido uma ação contra Messi.

    As seis testemunhas, que exculparam Messi de ter assinando diretamente os contratos, estão ligadas de alguma forma ao escritório de advocacia Juárez Associados, o mesmo responsável pelos direitos de imagem do jogador naquela época.

    ´O contato direto sempre foi feito por Jorge Messi, e algumas vezes por Rodrigo Messi, mas nunca pelo jogador´, disse Inigo de Loyola Juárez, um dos advogados envolvidos. Seu irmão e também defensor, Angel Juárez, livrou o atacante espanhol da culpa. ´Messi chegou a aparecer algumas vezes, mas nunca tomou qualquer decisão. Toda a documentação sempre foi passada ao Jorge. Não tenho nem o contato de Leo´, acrescentou.

    O dia seguiu com a declaração de Josep Maria Minguella que explicou que ´quando o jogador necessitou de alguém para cuidar das negociações, todas as questões fiscais foram levadas à firma de advocacia Juárez, que foi responsável pelo processamento de sua renda durante sete ou oito anos´, disse. O agente de Messi ainda completou que a família do jogador teve pouco conhecimento sobre as questões, conforme apurado pelo jornal Marca.

    Finalmente, um dos peritos constatou que algumas assinaturas de Messi foram falsificadas, o que demonstra que o atacante não teve conhecimento de todos os contratos firmados. A audiência que poderá contar com a presença de Messi será na próxima quinta-feira.(Terra) 

• Menu


publicidade