Uma nota assinada pelo Consulado dos EUA no Rio de Janeiro e publicada na sexta-feira (3), no site da Embaixada dos EUA no Brasil adverte os cidadãos americanos sobre a greve da Polícia Militar da Bahia e sugere que viagens que não são essenciais sejam adiadas.

A nota relata que a greve dos policiais no estado começou em 1º de fevereiro e cita sobre relatos de saques, bloqueios de avenidas e “arrastões”. Não havia, até então, segundo a nota, relatos sobre ataques a cidadãos americanos.

As autoridades sugeriram que cidadãos americanos monitorem as notícias sobre as condições de segurança em Salvador e na Bahia e que considerem adiar viagens “não essenciais” à região até que as condições de segurança se estabilizem.

Os brasileiros devem gastar neste ano cerca de R$ 6 bilhões com material escolar e de papelaria, segundo levantamento do Ibope Inteligência. O número, se confirmado, representaria um crescimento de 13% em relação ao ano anterior, quando o consumo foi de R$ 5,4 bilhões.

O poeta e folclorista Deífilo Gurgel, 85 anos, faleceu na manhã desta segunda-feira (6), às 11h50, em decorrência de falência múltipla dos órgãos.

O velório será a partir das 16h e o sepultamento às 21h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2787/11, que pretende dar ao açaí o título de fruta nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e tem o objetivo de evitar o uso da marca “açaí” por empresas estrangeiras e garantir o domínio brasileiro sobre o fruto da região amazônica, utilizado nas indústrias de alimentos e de cosméticos.

“Ao se declarar o açaí fruta nacional, o objetivo é chamar a atenção para o potencial nutricional e econômico guardado pela floresta amazônica. Ademais, é importante também que seja assegurada a plena utilização da biodiversidade de nosso país”, justifica o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Em 2003, o açaí foi patenteado pelo Japão como propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. O governo brasileiro conseguiu cancelar o registro da marca somente em 2007. As autoridades brasileiras também foram à justiça para questionar o uso da marca por empresas norte-americanas, alemãs e inglesas.

Os 265 caça-níqueis que se encontram na parte externa do Depósito Judicial serão destruídos no dia 15 de fevereiro, às 15h, no aterro da Urbana no Guajiru, em São Gonçalo do Amarante (RN).

Segundo o diretor do Forum da Comarca de Natal, Roberto Guedes, esses 265 caça-níqueis têm mais de dez anos de fabricação e não possuem componentes eletrônicos em seu interior, por isso que não há o que reaproveitar.

De acordo com o TJ, mais dois lotes serão periciados pelo Itep e Polícia Cívil , caso possuam componentes eletrônicos serão reaproveitados ou doados, o restante do material será destruído.

Walter Pereira da Silva, ex-proprietário de uma agência de turismo em Natal, foi preso hoje pela manhã quando desembarcava de um voo vindo de Portugal, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife.

O caicoense é acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 2 milhões de reais no Rio Grande do Norte.

Professor universitário, folclorista, poeta e escritor, Deífilo Gurgel nos legou vasta obra literária sobre os diversos movimentos da cultura popular norte-rio-grandense.

A sua atividade intelectual sempre foi pautada pela simplicidade, sabedoria e integridade. Escritor incansável, não deixou de registrar detalhes preciosos das tradições, especialmente das danças do nosso povo até os últimos instantes de vida. Dentre os vários trabalhos produzidos, cabe ressaltar que o intelectual presenteou a sua terra natal com a obra "Areia Branca - A Terra e a Gente".

O povo potiguar une-se à família de Deífilo Gurgel neste momento de dor e tristeza. O Rio Grande do Norte guardará com orgulho o nome deste filho ilustre.

Natal, 6 de fevereiro de 2012.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta recebeu no final desta manhã o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor – BRASILCON – Héctor Valverde, que fez o convite para os deputados participarem do XI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, a ser realizado em Natal de 22 a 25 de maio, no hotel Serhs.

Héctor falou sobre os objetivos do Instituto, que de dois em dois anos realiza um congresso para discutir temas sobre defesa do consumidor. Em Natal, o congresso deverá contar com 600 participantes e palestrantes e expositores de vários países.

Simultaneamente serão realizados o Terceiro Seminário Internacional de Direito do Consumidor; Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor; Reunião da Associação Americana de Direito Internacional; Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e o Prêmio Ada Pellegrini de Monografias Jurídicas.

O deputado Ricardo Motta falou sobre a intenção da Assembleia em ampliar o Procon Legislativo. “O nosso Procon foi implantado recentemente e vem fazendo um bom trabalho em parceria com o Ministério Público e o Procon Estadual e o nosso objetivo é ampliar as suas ações em defesa do consumidor”, disse.

O encontro no gabinete do Presidente do Legislativo Ricardo Motta contou com a presença do Procurador José Augusto Peres, deputado Gilson Moura, diretor do Procon Legislativo Dari Dantas Filho e do secretário geral da Brasilcon Walter Moura.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500,00 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação.

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do produto saneante Salvlimp e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. A empresa não possui registro nem autorização de funcionamento da Anvisa.

Pela mesma razão estão suspensos também os produtos ginkgo biloba com ginseng, sene, chá verde cápsulas, catuaba cápsulas, Tribulus terrestris, cáscara sagrada, castanha da Índia, garcínia, composto laxante, alcachofra com berinjela, composto circulatório, hipérico e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, que constem em sua rotulagem como sendo fabricados por Naturnatus Produtos Naturais.

Os produtos imuniflora, salsa caroba, rins 500ml, unha de gato, algas flora, zedoária, ginkgo biloba com castanha da Índia, carvão vegetal, garra do diabo, erva são joão, lobélia anti-fumo, fucus, Tribulus terrestris, ginkgo biloba, alcachofra com berinjela, dolomita, maca, valeriana, colágeno, tanaceto, isoflavona, anis estrelado, anti-depressivo e acerola cápsulas fabricados pelo CNPJ 39.635.925/0001-44 e Insc. Est.
081.690.77-0 (pertencentes a Israel dos Santos Costa ME) também estão proibidos.

Uma quadrilha realizou um assalto na agência do banco Itaú de Candelária, localizado às margens da BR-101. Seis homens armados chegaram ao local em dois veículos, renderam o vigilante e a gerente da agência e levaram R$ 600 mil.

Segundo o tenente Vinicius César, do 5º Batalhão da Polícia Militar, o assalto ocorreu por volta das 8h desta segunda-feira (6), e não havia clientes na agência. Os homens fugiram em dois automóveis, um Celta e um Pálio, com destino desconhecido.

Ainda de acordo com o tenente Vinicius, durante toda a ação, os criminosos ameaçaram a gerente do banco, afirmando que estavam monitorando sua família, para forçá-la a abrir o cofre da agência.

Fonte: TN Online

O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita Federal.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

A rainha Elizabeth 2ª completa oficialmente nesta segunda-feira (6) 60 anos no trono britânico, com um dia marcado por uma agenda normal de trabalho.

Aos 85 anos, a popular soberana, que geralmente celebra a data de maneira privada, que também representa o aniversário da morte de seu pai, George 6º, não pediu nenhuma comemoração oficial neste dia histórico.

O único ato oficial da rainha foi a publicação de uma mensagem de agradecimento e bons votos aos britânicos e aos povos dos outros 15 países da Commonwealth (Comunidade Britânica) dos quais ainda é chefe de Estado.

Será realizada hoje, às 19h, na Igreja Santa Terezinha, a missa de 1 ano de falecimento do agropecuarista e proprietário do Bodega Bar, Francisco das Chagas Vale Saldanha (Chico Saldanha).

Chico era casado com Irani e deixou três filhos: Idris, Andres (Popó) e Taizza. Chico Saldanha era irmão do ex-deputado e atual diretor geral do Detran, Willy Saldanha.

Cerca de 600 homens do Exército, além da Força Nacional de Segurança, policiais civis do COE (Coordenação de Operações Especiais), policiais federais e policiais militares de um grupo especial vestidos de preto e encapuzados, armados com metralhadoras, fuzis, pistolas e bombas de efeito moral cercam a Assembleia Legislativa da Bahia desde as 5h30 desta segunda-feira. A operação é comandada pessoalmente pelo general Gonçalves Dias, da 6ª Região Militar de Salvador. Às 6h45, chegaram ao local um helicóptero e a polícia do exército, com cães.

Segundo o exército, a operação no momento visa a isolar os manifestantes na Assembleia, para depois executar mandados de prisão e esvaziar o prédio. Antes disso, uma equipe especial de negociação tentará conversar com os grevistas e convencê-los a sair. "Tínhamos hora para chegar aqui, mas não temos para sair", declarou Márcio Cunha, assessor de comunicação do exército.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (6) a pesquisa Indicadores Industriais de dezembro e o consolidado do ano de 2011. O levantamento mostra a evolução do faturamento, das horas trabalhadas, do emprego, da remuneração paga e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.

A pesquisa detalha o desempenho desses dados em 19 setores da indústria de transformação. O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, apresentará os dados em entrevista coletiva marcada para as 15h, no auditório do 15º andar do edifício-sede da CNI.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove hoje (6) o leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A licitação está marcada para começar às 10h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um.

Trabalhar 11 ou mais horas por dia pode mais do que dobrar as chances de se desenvolver depressão nervosa, que se caracteriza pela condição duradoura e de maior intensidade da tristeza. Segundo um estudo publicado no periódico PLoS ONE, pessoas que fazem excessivas horas extras rotineiramente têm até 2,52 vezes mais chances de adoecer do que aquelas que trabalhavam até oito horas por dia.

Durante o estudo, foram acompanhados por cinco anos 1.626 homens e 497 mulheres, todos servidores públicos, com idade média de 47 anos. Os pesquisadores, coordenados por Marianna Virtanen, do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional e da Universidade College London, descobriram, então, uma associação importante entre as horas extras no trabalho e a depressão. Essa correlação não foi afetada quando a análise foi ajustada para fatores como estilo de vida, demografia e determinados hábitos, como fumo.

De acordo com os cientistas, uma série de estudos anteriores havia chegado a resultados variados. A comparação entre esses dados, no entanto, seria complicada, uma vez que o limite para o considerado hora extra não havia ainda sido padronizado. “Embora trabalhar ocasionalmente algumas horas extras possa trazer benefícios para o indivíduo e para a sociedade, é importante reconhecer que trabalhar a mais excessivamente também está associado com um aumento nos riscos de depressão”, diz Virtanen.

Fonte: Veja

Treze pessoas foram mortas hoje (5) na Bahia. Com isso, sobe para 83 o número de homicídios desde o início da greve da Polícia Militar. Na semana anterior à greve, foram registrados 41 homicídios. Até o momento, apenas um dos os 12 mandados de prisão expedidos contra policiais militares que lideram o movimento foi cumprido.

Nos tempos atuais é cada vez mais comum nos tornamos dependentes de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Televisores, aparelhos de som, micro-ondas, liquidificadores, dvd, notebooks e máquina de lavar roupas costumam ser trocados com muita frequência por seus donos.

A competitividade entre os fabricantes desses aparelhos e as lojas varejistas alimenta a briga pelo preço baixo. As ofertas e a facilidade no pagamento instiga o consumidor a trocar o aparelho defeituoso por um novo. As propagandas hoje vendem a ideia de que os aparelhos não são para a vida toda. Isso está cada vez mais evidente. O seu aparelho quebrou. O que você faz, concerta ou compra um novo?

Saiba que 40% dos aparelhos que chegam às diversas assistências técnicas do Brasil não são reparados, o conserto chega a ser mais caro do que um novo aparelho. Isso ocorre porque no Brasil ainda faltam peças nacionais para substituir as defeituosas e o consumidor acaba tendo que assumir as despesas de importação da peça.

Agora o se o aparelho estiver na garantia, você pode solicitar o reparo sem arcar com custo algum. Por isso, antes de substituir um aparelho danificado por um novo, verifique se ele está coberto pela garantia do fabricante.

O número de trabalhadores estrangeiros no Brasil cresceu 57% no ano passado, chegando a 1,51 milhão em dezembro, segundo estatísticas do Ministério da Justiça.

O principal fator para esse salto no número de imigrantes legais foi a chegada de trabalhadores de países vizinhos. Desde 2009, triplicou o número de imigrantes peruanos legais. O de paraguaios e bolivianos cresceu mais de 70%. Comunidades com presença antiga no país, como japoneses e europeus, têm crescido mais lentamente.

Hoje, os portugueses ainda são o maior grupo, seguidos de japoneses e italianos. Bolivianos estão em quarto lugar.

De acordo com pesquisa realizada no ano passado pelo site de emprego Catho Online, 8,2% dos recrutadores afirmam que evitam contratar candidatos obesos. O dado pode indicar que, dependendo do cargo e da empresa, os “quilinhos a mais” fazem, sim, a diferença.

De acordo com especialistas, não é que os candidatos obesos percam pontos ao serem comparados com outros. Mas, geralmente, os mais esbeltos podem ter chances de se destacar mais. “É como se todos os candidatos estivessem lado a lado em uma fila e os não obesos dessem um passo à frente”, afirma Leandro Muniz, gerente da empresa de recrutamento Michael Page em Curitiba.

Em alguns casos, “o candidato obeso que chega à entrevista ofegante, passando mal, suando, acaba demonstrando uma fraqueza na saúde”, diz Renata Mello, especialista em etiqueta empresarial. “A saúde está associada a estilo de vida, de hábitos e a maioria dos obesos tem maus hábitos”, afirma Ricardo De Marchi, médico, presidente da CPH Health e autor do livro “Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho”. A obesidade, muitas vezes, vem atrelada com doenças como pressão alta, colesterol elevado, diabetes e sedentarismo.

E isso pode, muitas vezes, influenciar diretamente na produtividade profissional. Pesquisa realizada nos Estados Unidos aponta que o aumento do Índice de Massa Corporal (IMC) está diretamente ligado à frequência das faltas ao trabalho dos funcionários. O estudo acompanhou 4.153 funcionários da Shell durante quase dez anos. No período, aconteceram 132,8 ausências no trabalho para cada mil funcionários que apresentavam peso normal; 193,5 faltas para cada mil que estavam acima do peso e 239,7 para cada mil obesos.

A principal dificuldade de realizar todos os planos é que, muitas vezes, estando focado nas tarefas diárias, quando percebemos, ele já acabou. Em função da correria do dia a dia, e para que as metas estipuladas não fiquem apenas no papel, o palestrante motivacional e diretor da empresa Aula Show, Rafael Baltresca, preparou algumas dicas para manter a disposição. Veja abaixo:

Criar mecanismos de lembrança: com as tarefas do dia a dia, acabamos esquecendo ou deixando de lado nossos sonhos. Para que isso não aconteça, o ideal é colar bilhetes em lugares visíveis, como paredes ou computador, deixando sempre à mostra as metas que se pretende conquistar.

Hipnotizar: a hipnose nada mais é do que aceitar uma sugestão externa. E nós podemos ser os autores de nossas próprias sugestões. O ideal é se olhar no espelho todos os dias, logo pela manhã, e dizer, bem alto, ou pensar: ‘hoje será o dia mais feliz da minha vida’. Esse pensamento pode gerar influências positivas.

Agradecer: o agradecimento pode transformar o dia. Quanto menos a pessoa comparar a sua vida com a dos outros, e quanto mais ela agradecer pelo que tem, maior será sua percepção de felicidade plena.

Renovar: comece pelas coisas que já não servem mais, doando roupas, sapatos e móveis, por exemplo, e continue com a renovação de pensamentos e comportamentos. Uma boa pedida é fazer um curso nunca pensado antes. Fazer sempre as mesmas coisas trará os mesmos resultados.

Surpreender: antes de surpreender aos outros, é importante ousar, redescobrir e surpreender a si mesmo para sentir o famoso ‘friozinho na barriga’.

Cuidar: de si e das pessoas que te ama, abraçar as pessoas queridas, como seus filhos, pais e irmãos, faz toda a diferença.

Relaxar mais e estressar menos: dar mais risadas e brincar até o limite. Se permitir ser mais humano, errar.

Perdoar: os pensamentos negativos dispensam muito energia. O conselho é usar o perdão para se desprender do passado, assim, sobram energias para lutar por suas metas.

Amar: apenas amar. Esse sentimento bom ajuda a equilibrar as emoções e torna o caminho mais fácil.

Acumulada há cinco sorteios, a Mega-Sena pagou R$ 22,7 milhões a dois apostadores que acertaram as seis dezenas sorteadas. Um deles é de Arapiraca (AL) e o outro de Itaúna (MG). Os números sorteados na noite de sábado (4), em Garopaba (SC), foram: 02 - 16 - 17 - 25 - 50 - 54, pelo concurso 1.360.

A Quinta teve 112 acertadores, que levaram R$ 30 mil cada. Já a Quadra teve 9.880 acertadores, que faturaram R$ 485,90. A arrecadação total do sorteio foi de R$ 57,4 milhões.

Para difundir o artesanato brasileiro entre os turistas estrangeiros que virão assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014, o Sebrae promoverá, durante o mundial, a criação de espaços comerciais exclusivos destinados à venda de peças de todo o país.

“Há um grande mercado para a economia criativa, impulsionado pelos eventos que o Brasil receberá nos próximos anos. Temos trabalhado desde já para preparar os empreendedores desse segmento para que aproveitem essas oportunidades de negócios e de desenvolvimento da melhor forma possível”, afirma o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

Propostas de cinco estados (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins) já foram aprovadas pelo Sebrae dentro do projeto Expoart e outras 11 serão analisadas nos próximos dias. Esses estados apresentaram projetos que contemplam artigos com alto valor agregado, desenvolvidos em seus territórios e inspirados nos grandes eventos esportivos.

Juntos, os 16 estados demandam um total de R$ 16,5 milhões em recursos do Sebrae Nacional. Como a instituição dispõe de R$ 21 milhões, ainda há espaço para que os outros 11 estados apresentem seus projetos. O Sebrae Nacional vai apoiar financeiramente 50% do custo de cada projeto.

Nas 12 cidades-sede, haverá um showroom em local estratégico, próximo aos principais pontos turísticos, comercializando peças de todo o país. O objetivo do Sebrae é ajudar os artesãos a desenvolverem e a comercializarem seus produtos, para que possam abocanhar uma parcela dos R$ 180 bilhões que devem ser injetados na economia brasileira com a Copa do Mundo de 2014.

Suplentes do Concurso Público para Agentes Penitenciários mostram agradecimento a atitude do Governo do Estado em prorrogar a validade do concurso por mais dois anos. Com a decisão da governadora Rosalba Ciarlini, tomada sexta-feira (3), o prazo do concurso que expirava em abril deste ano está prorrogado até abril de 2014.

“Ficamos muito felizes e surpresos com a decisão do Governo do Estado. O novo secretário Fábio Hollanda está fazendo um excelente trabalho para melhorar o sistema penitenciário e a governadora Rosalba se sensibilizou e decidiu prorrogar o concurso”, reconhece o presidente da Comissão dos Suplentes do Concurso, Astrogildo Segundo Neto.

O reconhecimento de Astrogildo Segundo foi externado na mobilização solidária ocorrida na manhã desta sábado (4) na sede do Hemonorte, Avenida Alexandrino de Alencar, Natal, quando cerca de 120 suplentes do Concurso de Agentes Penitenciários fizeram doação de sangue para aumentar o estoque da instituição às vésperas do carnaval.

A decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o poder do Conselho Nacional de Justiça para iniciar investigações contra magistrados poderá restabelecer 15 punições ou processos relativos a juízes que estavam suspensos por liminares judiciais.

O efeito mais significativo do julgamento do Supremo deverá ser sentido no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

A corte foi alvo de decisão do CNJ que determinou a aposentadoria compulsória de oito desembargadores e dois juízes de primeira instância acusados de desviar dinheiro para uma instituição ligada à maçonaria.

Porém, os magistrados estaduais recorreram ao Supremo e conseguiram liminares para serem reconduzidos aos seus cargos.

As decisões favoráveis aos juízes foram de autoria do ministro do STF Celso de Mello, que considerou que o CNJ passou por cima da corregedoria do TJ de Mato Grosso ao aplicar as punições.

A  Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do CNJ, apresentou recurso contra as liminares concedidas pelo ministro, que foi voto vencido no julgamento de quinta do Supremo.

Agora a AGU poderá pedir ao ministro a aplicação da decisão sobre o poder de investigação do CNJ aos casos do Mato Grosso -e a consequente anulação das liminares em favor dos juízes estaduais.

O requerimento da AGU poderá ser apresentado assim que for publicada a ata do julgamento do Supremo.

O mesmo procedimento poderá ser adotado pela AGU para outros casos de punições ou processos do CNJ suspensos por liminares do STF.

No entanto, formalmente, o plenário da corte superior ainda não concluiu a análise de todos os pontos da ação sobre o papel do CNJ.

O julgamento deverá ter continuidade na semana que vem, quando três artigos da resolução nº 135 contestados pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ainda serão apreciados pelos ministros da corte.

Em tese, os membros do Supremo podem voltar atrás em seus votos sobre o poder de investigação do CNJ antes da conclusão do julgamento, mas isso é muito difícil de ocorrer na prática.

O julgamento da corte máxima do país sobre o conselho teve placar apertado (6 a 5) e debates acalorados entre os ministros.

Fonte: Folha de S. Paulo

No Dia Mundial de Luta contra o Câncer, lembrado hoje (4), e na véspera do Dia Mundial da Mamografia, a psico-oncologista do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, avalia que no Brasil ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres tenham acesso cada vez maior ao diagnóstico precoce.

Segundo ela, a cada ano, mais de 50 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados, sendo metade em estágio avançado. “Infelizmente, desses cerca de 50 mil a 60 mil novos casos, a metade refere-se a casos diagnosticados em estágio avançado. Realmente, a gente está fazendo muito pouco a detecção precoce devido a uma série de motivos”, disse a especialista

A média de casos de câncer detectados anualmente no Brasil chega a cerca de 500 mil, dos quais mais de 50 mil casos são de mama. “É o tipo de câncer que mais mata mulheres brasileiras. Existe o câncer de pele também, que é grave, mas o de mama é o que mais mata. São 30 mulheres por dia no Brasil recebendo um diagnóstico de câncer de mama”, alertou Luciana Holtz, que aponta a mamografia como forma mais eficiente de detectar o problema.

“É fundamental que todas amulheres do Brasil estejam informadas sobre a importância da mamografia, que é o único exame capaz de detectar um câncer de mama precocemente. Dessa forma, a gente pode garantir cura, a gente pode garantir qualidade de vida. É o que pode fazer com que uma mulher que passa por um câncer realmente vire a página”, destacou a médica.

Estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) confirmam a gravidade do problema. De acordo com o levantamento feito pelo órgão, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos registrados.

Segundo as estimativas do Inca, mais de 52 mil novos casos de câncer de mama serão diagnosticados em 2012. As pesquisas apontam que as taxas de mortalidade da doença continuam elevadas devido ao diagnóstico tardio.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo (5), a 1.ª fase do 6.º Exame da Ordem Unificado. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve acertar pelo menos metade das 80 questões de múltipla escolha. O exame será aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Começa às 14h (horário de Brasília) e termina às 19h. O candidato pode consultar seu local de prova no site http://oab.fgv.br.

Na prova caem perguntas sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de direitos humanos, código do consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, assim como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

O gabarito preliminar deve ser divulgado ainda no domingo, a partir das 22h. O resultado preliminar está previsto para sair em 15 de fevereiro. A segunda etapa (prova prático-profissional) será realizada no dia 25 de março. A aprovação no exame é pré-requisito para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. Na última edição da prova, 24,52% dos candidatos foram aprovados. Estavam inscritos cerca de 108 mil bacharéis e estudantes de Direito.

A greve de parte dos policiais militares baianos, iniciada na quarta-feira, 1º, poderá desencadear um movimento nacional. Segundo o secretário da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Roberto Caetano, que visitou os PMs baianos amotinados na Assembleia Legislativa, há uma possibilidade de a polícia militar do Rio de Janeiro aderir ao movimento.

Informação foi confirmada pelo coronel Almir Rosa, comandante do policiamento militar do Rio de Janeiro. Segundo ele, haverá, na próxima sexta-feira, 9, uma reunião na Cinelândia, no Rio de Janeiro, para discutir se haverá greve no estado. Se acatado, o movimento no Rio começa no dia 10 de fevereiro.

O motivo da mobilização é a busca de melhorias de condições de trabalho da categoria. Caso o comando da PM carioca decida entrar em greve, haverá a solicitação do apoio das polícias militares de outros estados brasileiros. Na sexta, 3, mulheres de policiais cariocas se reuniram no Largo do Machado e seguiram em caminhada para o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, onde fizeram um panelaço.

Reajuste - Em uma tentativa de conter a ameaça de greve, o governador do Rio, Sérgio Cabral, enviou uma mensagem na abertura dos trabalho na Assembleia Legislativa do Estado, alterando as regras dos reajustes previstos para a categoria. Segundo o novo modelo, em fevereiro será concedido 10,15% de aumento.